Legislação

Decreto Legislativo n° 1.735 de 15 de outubro de 2020

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DECRETO LEGISLATIVO N°. 1.735, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020. Concede ao Ilmº. Sr. EDIVALDO VIANA DE SOUSA o Título “TRABALHADOR DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido o Título “TRABALHADOR DUQUECAXIENSE” ao Ilmº. Sr. EDIVALDO VIANA DE SOUSA . Art. 2°. Este […]

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Decreto Legislativo n° 1.734 de 15 de outubro de 2020

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DECRETO LEGISLATIVO N°. 1.734, DE 15 DE OUTUBRO 2020. Concede ao Ilmº. Dr. THIAGO MOREIRA FEITAL a Medalha “DR. MOACYR RODRIGUES DO CARMO”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido a Medalha “DR.MOACYR RODRIGUES DO CARMO” ao Ilmº Dr. THIAGO MOREIRA FEITAL. Art. 2°. […]

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Decreto Legislativo n° 1.733 de 15 de outubro de 2020

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.733, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020. Concede ao Exmº. Sr. Oficial General NELSON DA HORA Comandante da Guarda Nacional Ambiental, a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE” ao Exmº. Sr. Oficial General […]

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Decreto Legislativo n° 1.732 de 15 de outubro de 2020

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.732, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020. Concede ao Ilmº. Sr. Major ROSINALDO MANOEL DA SILVA a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE” ao Ilmº. Sr. Major ROSINALDO MANOEL DA SILVA. Art. 2º […]

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Decreto Legislativo n° 1.708 de 15 de outubro de 2020

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DECRETO LEGISLATIVO N°. 1.708, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020. REVOGADO PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº. 2.022 DE 26 DE ABRIL DE 2022. Institui, no âmbito do Legislativo Duquecaxiense, a Medalha Pastor Nilson do Amaral Fanini. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1o Fica instituída, no […]

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