Legislação
Decreto Legislativo n° 2.330 de 19 de março de 2024
Por admin – On março 19, 2024 – In Decreto Legislativo, Decretos With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 2.330, DE 19 DE MARÇO DE 2024. Concede ao Ilmº. Sr. PEDRO ERNESTO ARAÚJO MARINHO a Medalha “MÉRITO EMPREENDEDOR GETÚLIO GONÇALVES”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedida a Medalha “MÉRITO EMPREENDEDOR GETÚLIO GONÇALVES” ao Ilmº. Sr. PEDRO ERNESTO ARAÚJO MARINHO. Art. […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 2.329 de 19 de março de 2024
Por admin – On março 19, 2024 – In Decreto Legislativo, Decretos With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 2.329, DE 19 DE MARÇO DE 2024. Concede à Ilmª. Srª. RITA DE CÁSSIA DA COSTA MIGUEL a “MEDALHA DALVA LAZARONI”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedida a “MEDALHA DALVA LAZARONI” à Ilmª. Srª. RITA DE CÁSSIA DA COSTA MIGUEL. Art. […]
Continue Reading →Lei n° 3.388 de 13 de março de 2024
Por admin – On março 13, 2024 – In Lei With Comment OffLEI Nº 3388, DE 13 DE MARÇO DE 2024. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 236/2023. Autor: Vereador Michael Alexandre Gervásio. Altera a Lei nº 3.238, de 6 de maio de 2022, que dispõe sobre o Programa Municipal de Aproveitamento de Alimentos Não Consumidos no âmbito de Duque de Caxias. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE […]
Continue Reading →Lei n° 3.387 de 13 de março de 2024
Por admin – On março 13, 2024 – In Lei With Comment OffLEI Nº 3387, DE 13 DE MARÇO DE 2024. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 235/2023. Autor: Vereador Mauricio Guimarães Nascimento. Dispõe, no âmbito do Município de Duque de Caxias, sobre a proibição de utilizar verba pública em eventos e serviços que promovam a sexualização / sensualização de crianças e adolescentes. A CÂMARA MUNICIPAL DE […]
Continue Reading →Lei n° 3.386 de 13 de março de 2024
Por admin – On março 13, 2024 – In Lei With Comment OffLEI Nº 3386, DE 13 DE MARÇO DE 2024. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 230/2023. Autor: Vereador Jackson Wagner dos Santos Barbosa. Dispõe, no âmbito deste Município, sobre a fixação de cartaz, com a seguinte expressão: “Desrespeitar, negligenciar ou prejudicar pessoa idosa é crime” nos locais que menciona. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE […]
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