Legislação

Decreto Legislativo n° 1.713 de 15 de outubro de 2020

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DECRETO LEGISLATIVO N°.1.713 , DE 15 DE OUTUBRO DE 2020. Concede o Título “RUBENS TINOCO” ao Ilmº. Dr. JOÃO CARLOS DE SOUSA BRECHA. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido o Título “RUBENS TINOCO” ao Ilmº. Dr. JOÃO CARLOS DE SOUSA BRECHA. Art. 2°. […]

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Decreto Legislativo n° 1.712 de 15 de outubro de 2020

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.712, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020. Concede o Título “MULHER DUQUECAXIENSE” à Ilmª. Srª. AURORA DOS ANJOS GONÇALO DE ALMEIDA. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido o Título “MULHER DUQUECAXIENSE” à Ilmª. Srª. AURORA DOS ANJOS GONÇALO DE ALMEIDA. […]

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Decreto Legislativo n° 1.711 de 15 de outubro de 2020

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DECRETO LEGISLATIVO N°. 1.711, DE 15 DE OUTUBRO 2020. Concede a Ilmº. Empresa D’PAULA E DALVI BUFFET EIRELI (DUQUESA CONFEITARIA) a Medalha “MÉRITO EMPREENDEDOR GETÚLIO GONÇALVES”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido a Medalha “MÉRITO EMPREENDEDOR GETÚLIO GONÇALVES” a Ilmº. Empresa D’PAULA E […]

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Decreto Legislativo n° 1.710 de 15 de outubro de 2020

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DECRETO LEGISLATIVO N°. 1.710, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020. Concede à Ilmª. Professora MARIA OLÍMPIA SILVA DO NASCIMENTO a “MEDALHA PROFESSOR PAULO FREIRE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido a “MEDALHA PROFESSOR PAULO FREIRE” à Ilmª. Professora MARIA OLÌMPIA DO NASCIMENTO Art. […]

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Decreto Legislativo n° 1.709 de 15 de outubro de 2020

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DECRETO LEGISLATIVO N°. 1.709, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020. Concede à Ilmª. Professora LIDIANE DE ALMEIDA COUVO a “MEDALHA PROFESSOR PAULO FREIRE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido a “MEDALHA PROFESSOR PAULO FREIRE” à Ilmª. Professora LIDIANE DE ALMEIDA COUVO. Art. 2°. […]

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