Legislação

Lei n° 3.006 de 30 de dezembro de 2019

Por admin – On dezembro 30, 2019 – In Lei With Comment Off

LEI Nº 3006 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019. Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional no valor de R$ 1.000,00 (mil reais). A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito adicional no valor de R$ 1.000,00 (mil […]

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Lei n° 3.005 de 30 de dezembro de 2019

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L E I Nº 3005 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019. Dispõe sobre a criação de cargos para os Conselhos Tutelares do Município de Duque de Caxias. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Esta Lei dispõe sobre a criação de cargos para os 6 (seis) […]

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Lei n° 3.004 de 30 de dezembro de 2019

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L E I N° 3004 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019. Desafeta e autoriza o Chefe do Poder Executivo deste Município a alienar os bens imóveis que menciona. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Ficam consideradas desafetadas a Rua Quinze, com 2.895,76m2, e trecho da […]

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Lei n° 3.003 de 30 de dezembro de 2019

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L E I Nº 3.003 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019 REVOGADA PELA LEI Nº. 3.156 DE 21 DE JUNHO DE 2021. Oriunda do Projeto de Lei nº. 102/2019 Autor: Eduardo Moreira da Silva Institui o Dia Municipal do Agente de Combate a Endemias e do Agente Comunitário de Saúde no âmbito de Duque de […]

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Lei n° 3.002 de 30 de dezembro de 2019

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L E I Nº 3002 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019. Institui, no âmbito do Poder Legislativo Duquecaxiense, o SELO EMPRESA AMIGA DA CAUSA ANIMAL e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituído, no âmbito do Legislativo Duquecaxiense, o SELO EMPRESA […]

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