Legislação
Decreto Legislativo n° 1.707 de 15 de outubro de 2020
Por admin – On outubro 15, 2020 – In Decreto Legislativo, Decretos With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO N°. 1.707, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020. Concede ao Ilmº. Professor MARRONI DOS SANTOS ALVES a “MEDALHA PROFESSOR PAULO FREIRE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido a “MEDALHA PROFESSOR PAULO FREIRE” ao Ilmº. Professor MARRONI DOS SANTOS ALVES Art. 2°. […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 1.706 de 15 de outubro de 2020
Por admin – On outubro 15, 2020 – In Decreto Legislativo, Decretos With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 1.706, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020. Concede ao Ilmº. Sr. 2º Tenente PM NILSON THEODORO DA SILVA a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE” ao Ilmº. Sr. 2º Tenente PM NILSON THEODORO […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 1.702 de 15 de outubro de 2020
Por admin – On outubro 15, 2020 – In Decreto Legislativo, Decretos With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO N°. 1.702, DE 15 DE OUTUBRO 2020. Concede ao Ilmº. Dr. PAULO HENRIQUES FOGAÇA a Medalha “DR. MOACYR RODRIGUES DO CARMO”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido a Medalha “DR.MOACYR RODRIGUES DO CARMO” ao Ilmº Dr. . PAULO HENRIQUES FOGAÇA. Art. […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 1.701 de 15 de outubro de 2020
Por admin – On outubro 15, 2020 – In Decreto Legislativo, Decretos With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 1.701, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020. Concede o Título “MULHER DUQUECAXIENSE” à Ilmª. Srª. NADJA RISSI DOS SANTOS. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido o Título “MULHER DUQUECAXIENSE” à Ilmª. Srª. NADJA RISSI DOS SANTOS. Art. 2º Este Decreto […]
Continue Reading →Lei n° 3.033 de 26 de junho de 2020
Por admin – On setembro 29, 2020 – In Lei With Comment OffLEI Nº 3.033 DE 26 DE JUNHO DE 2020. Dispõe, no âmbito deste Município, sobre medidas de atenção e cuidados em prol da população em situação de rua, durante a vigência da emergência de saúde pública, decorrente da pandemia da Covid-19 (Coronavírus). A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte […]
Continue Reading →Pesquisa de Leis
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