Legislação

Resolução n° 2.763 de 27 de agosto de 2020

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RESOLUÇÃO Nº 2.763, DE 27 DE AGOSTO DE 2020. Modifica os arts. 33 e 34 da Resolução nº 1.835, de 13 de julho de 2000 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Duque de Caxias). A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º O art. 33 da Resolução […]

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Decreto Legislativo n° 1.700 de 27 de agosto de 2020

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.700, DE 27 DE AGOSTO DE 2020. Concede ao Ilmº. Sr. 1º Tenente PM LENNON BARCELLOS a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE” ao Ilmº. Sr. 1º Tenente PM LENNON BERCELLOS. Art. 2º […]

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Decreto Legislativo n° 1.699 de 27 de agosto de 2020

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DECRETO LEGISLATIVO N° 1.699, DE 27 DE AGOSTO DE 2020. Concede ao Ilmº. Sr. Inspetor de Polícia RODRIGO NADER CABRAL DE FREITAS a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE” ao Ilmº. Sr. Inspetor de Polícia RODRIGO […]

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Decreto Legislativo n° 1.698 de 27 de agosto de 2020

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.698, DE 27 DE AGOSTO DE 2020. Concede à Exmª. Drª. VERÔNICA STIEPANOWEZ DE OLIVEIRA, Delegada da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE” à […]

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Decreto Legislativo n° 1.697 de 27 de agosto de 2020

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.697, DE 27 DE AGOSTO DE 2020. Concede ao Ilmº. Sr. FÉLIX VALOIS AMAZONAS REBELO a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS” ao Ilmº. Sr. FÉLIX VALOIS AMAZONAS REBELO. […]

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