Legislação
Decreto Legislativo n° 1.696 de 27 de agosto de 2020
Por admin – On agosto 27, 2020 – In Decreto Legislativo, Decretos With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 1.696, DE 27 DE AGOSTO DE 2020. Concede à Ilmª. Srª. ANNY CAROLINNY LIMA DA SILVA o Título “CIDADÃO AMIGO DO IDOSO”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido o Título “CIDADÃO AMIGO DO IDOSO” à Ilmª. Srª. ANNY CAROLINNY LIMA […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 1.694 de 27 de agosto de 2020
Por admin – On agosto 27, 2020 – In Decreto Legislativo, Decretos With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 1.694, DE 27 DE AGOSTO DE 2020. Concede ao Ilmº. Sr. EDUARDO DE ASSIS VIEIRA o “TÍTULO ORDEM DO MÉRITO DO SERVIÇO PÚBLICO”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido o “TÍTULO ORDEM DO MÉRITO DO SERVIÇO PÚBLICO ao Ilmº. Sr. […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 1.695 de 13 de agosto de 2020
Por admin – On agosto 13, 2020 – In Decreto Legislativo, Decretos With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 1.695, DE 13 DE AGOSTO DE 2020. Aprova as Contas de Gestão (referentes aos exercícios de 2005 e 2006) prestadas pelo Exmº. Sr. Prefeito Washington Reis de Oliveira. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º São consideradas regulares e ficam aprovadas as […]
Continue Reading →Lei n° 3.048 de 10 de agosto de 2020
Por admin – On agosto 10, 2020 – In Lei With Comment OffLEI Nº 3. 048 DE 10 DE AGOSTO DE 2020 Abre ao Orçamento Fiscal do Município, em favor do Fundo Municipal de Saúde, crédito suplementar para os fins que especifica. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica aberto ao Orçamento do Município (Lei nº 3.009, […]
Continue Reading →Lei n° 3.047 de 10 de agosto de 2020
Por admin – On agosto 10, 2020 – In Lei With Comment OffLEI Nº 3.047 DE 10 DE AGOSTO DE 2020. Institui, no Calendário Oficial do Município de Duque de Caxias, a Semana de Incentivo à Doação de Órgãos. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituída, no Calendário Oficial do Município de Duque de Caxias, a […]
Continue Reading →Pesquisa de Leis
Links Importantes
Câmara Municipal de Duque de Caxias
Rua Paulo Lins, 41 – Jardim Vinte e Cinco de Agosto – Duque de Caxias – RJ | Tel: (21) 2784-6900