Legislação

Decreto Legislativo n° 1.696 de 27 de agosto de 2020

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.696, DE 27 DE AGOSTO DE 2020. Concede à Ilmª. Srª. ANNY CAROLINNY LIMA DA SILVA o Título “CIDADÃO AMIGO DO IDOSO”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido o Título “CIDADÃO AMIGO DO IDOSO” à Ilmª. Srª. ANNY CAROLINNY LIMA […]

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Decreto Legislativo n° 1.694 de 27 de agosto de 2020

Por admin – On agosto 27, 2020 – In Decreto Legislativo, Decretos With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.694, DE 27 DE AGOSTO DE 2020. Concede ao Ilmº. Sr. EDUARDO DE ASSIS VIEIRA o “TÍTULO ORDEM DO MÉRITO DO SERVIÇO PÚBLICO”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido o “TÍTULO ORDEM DO MÉRITO DO SERVIÇO PÚBLICO ao Ilmº. Sr. […]

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Decreto Legislativo n° 1.695 de 13 de agosto de 2020

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.695, DE 13 DE AGOSTO DE 2020. Aprova as Contas de Gestão (referentes aos exercícios de 2005 e 2006) prestadas pelo Exmº. Sr. Prefeito Washington Reis de Oliveira. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º São consideradas regulares e ficam aprovadas as […]

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Lei n° 3.048 de 10 de agosto de 2020

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LEI Nº 3. 048 DE 10 DE AGOSTO DE 2020 Abre ao Orçamento Fiscal do Município, em favor do Fundo Municipal de Saúde, crédito suplementar para os fins que especifica. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica aberto ao Orçamento do Município (Lei nº 3.009, […]

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Lei n° 3.047 de 10 de agosto de 2020

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LEI Nº 3.047 DE 10 DE AGOSTO DE 2020. Institui, no Calendário Oficial do Município de Duque de Caxias, a Semana de Incentivo à Doação de Órgãos. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituída, no Calendário Oficial do Município de Duque de Caxias, a […]

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