Legislação
Lei n° 3.385 de 13 de março de 2024
Por admin – On março 13, 2024 – In Lei With Comment OffLEI Nº 3385 DE 13 DE MARÇO DE 2024. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 011/GP/2023. Autor: Prefeito Wilson Miguel dos Reis. Estabelece medidas para o processo de adequação à Lei Nacional nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD), no âmbito do Poder Executivo Municipal […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 2.328 de 12 de março de 2024
Por admin – On março 12, 2024 – In Decreto Legislativo, Decretos With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 2.328, DE 12 DE MARÇO DE 2024. Institui, no âmbito do Legislativo Duquecaxiense, o “TÍTULO BISPO DOM MAURO MORELLI”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o presente Decreto Legislativo: Art. 1º Fica instituído, no âmbito do Legislativo Duquecaxiense, o “TÍTULO BISPO DOM MAURO MORELLI”. Art. 2º O […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 2.327 de 12 de março de 2024
Por admin – On março 12, 2024 – In Decreto Legislativo, Decretos With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 2.327, DE 12 DE MARÇO DE 2024. Concede ao Ilmº. Sr. 3º Sargento BM ARLINDO DA SILVA CAPUCHO a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedida a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE ao Ilmº. Sr. 3º Sargento BM ARLINDO DA SILVA […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 2.325 de 12 de março de 2024
Por admin – On março 12, 2024 – In Decreto Legislativo, Decretos With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 2.325, DE 12 DE MARÇO DE 2024. Concede ao Exmº. Sr. CLAUDIO DE OLIVEIRA THOMAZ, Vereador do Município de Duque de Caxias, a “MEDALHA PREFEITO HYDEKEL MENEZES FREITAS LIMA”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedida a “MEDALHA PREFEITO HYDEKEL MENEZES FREITAS […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 2.324 de 12 de março de 2024
Por admin – On março 12, 2024 – In Decreto Legislativo, Decretos With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 2.324, DE 12 DE MARÇO DE 2024. Concede ao Exmº. Sr. NIVAN ALMEIDA, Vereador do Município de Duque de Caxias, a “MEDALHA PREFEITO HYDEKEL MENEZES FREITAS LIMA”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedida a “MEDALHA PREFEITO HYDEKEL MENEZES FREITAS LIMA” ao […]
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