Legislação
Lei n° 3.403 de 19 de abril de 2024
Por admin – On abril 19, 2024 – In Lei With Comment OffLEI Nº 3403, DE 19 DE ABRIL DE 2024. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 277/2024. Autor: Vereador Marcos Oliveira Pereira. Denomina logradouro público (Avenida Perimetral Osmael José Andrade). A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se AVENIDA PERIMETRAL OSMAEL JOSÉ ANDRADE a atual […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 2.374 de 16 de abril de 2024
Por admin – On abril 16, 2024 – In Decreto Legislativo, Decretos With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 2.374, DE 16 DE ABRIL DE 2024. Concede ao Ilmº. Sr. 2º Tenente PM MOISES CAETANO DE LIMA JUNIOR a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedida a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE ao Ilmº. Sr. 2º Tenente PM MOISES CAETANO […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 2.373 de 16 de abril de 2024
Por admin – On abril 16, 2024 – In Decreto Legislativo, Decretos With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 2.373, DE 16 DE ABRIL DE 2024. Concede à Ilmª. Professora ELIZABETH SOUZA TINOCO BEJANI a “MEDALHA PROFESSOR PAULO FREIRE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedida a “MEDALHA PROFESSOR PAULO FREIRE” à Ilmª. Professora ELIZABETH SOUZA TINOCO BEJANI. Art. 2º Este […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 2.372 de 16 de abril de 2024
Por admin – On abril 16, 2024 – In Decreto Legislativo, Decretos With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 2.372, DE 16 DE ABRIL DE 2024. Concede ao Ilmº. Sr. THIAGO WANDERLEY FERNANDES MONTEIRO a “MEDALHA ZUMBI DOS PALMARES”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedida a “MEDALHA ZUMBI DOS PALMARES” ao Ilmº. Sr. THIAGO WANDERLEY FERNANDES MONTEIRO. Art. 2º Este […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 2.371 de 09 de abril de 2024
Por admin – On abril 09, 2024 – In Decreto Legislativo, Decretos With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 2.371, DE 09 DE ABRIL DE 2024. Concede ao Ilmº. Sr. Coronel PM ALEX BENEVENUTO SANTOS a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE ao Ilmº. Sr. Coronel PM ALEX BENEVENUTO SANTOS. Art. 2º […]
Continue Reading →Pesquisa de Leis
Links Importantes
Câmara Municipal de Duque de Caxias
Rua Paulo Lins, 41 – Jardim Vinte e Cinco de Agosto – Duque de Caxias – RJ | Tel: (21) 2784-6900