Legislação

Lei n° 2.981 de 10 de outubro de 2019

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LEI Nº 2981 DE 10 DE OUTUBRO DE 2019. Denomina logradouro público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se RUA DUZENTOS E QUARENTA E NOVE a atual Rua sem saída que começa na Rua Duzentos e Quarenta e Oito, Morro Grande, Bairro Parque […]

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Lei Complementar n° 06 de 10 de outubro de 2019

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LEI COMPLEMENTAR Nº 006 DE 10 DE OUTUBRO DE 2019. Altera a Lei Complementar nº 1, de 31 de outubro de 2006 (Plano Diretor Urbanístico do Município de Duque de Caxias). A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica alterada a Lei Complementar nº 1, de […]

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Lei n° 2.975 de 10 de outubro de 2019

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LEI Nº 2975 DE 10 DE OUTUBRO DE 2019. Desafeta e autoriza o Chefe do Poder Executivo do Município de Duque de Caxias a alienar os bens imóveis que menciona. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Ficam considerados desafetados os Lotes 1 a 40 da […]

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Lei n° 2.976 de 10 de outubro de 2019

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LEI Nº 2.976 DE 10 DE OUTUBRO DE 2019. Altera dispositivo da Lei nº 2.796, de 21 de junho de 2016. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º A Lei nº 2.796, de 21 de junho de 2016, passa a vigorar com a seguinte alteração: “Art. […]

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Lei n° 2.978 de 10 de outubro de 2019

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LEI Nº 2.978 DE 10 DE OUTUBRO DE 2019 Denomina logradouro público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se RUA MANOEL COSME FILHO a atual Rua Aureliano Leal, localizada no Bairro Saracuruna, 2º Distrito deste Município. Art. 2º O Anexo Único, contendo referências […]

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