Legislação
Lei n° 2.980 de 10 de outubro de 2019
Por admin – On outubro 10, 2019 – In Lei With Comment OffLEI Nº 2.980 DE 10 DE OUTUBRO DE 2019. Denomina logradouro público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se TRAVESSA VINTE E CINCO DE AGOSTO a atual rua sem saída e sem denominação, paralela à Rua Vinte e Cinco de Agosto, Bairro Xerém, […]
Continue Reading →Lei n° 2.977 de 10 de outubro de 2019
Por admin – On outubro 10, 2019 – In Lei With Comment OffLEI N° 2.977 DE 10 DE OUTUBRO DE 2019. Concede isenção de pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) a imóveis e edificações incluídos no âmbito da Concessão da Central de Abastecimento do Rio de Janeiro (CEARJ – Duque de Caxias). A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 1.479 de 04 de abril de 2019
Por admin – On setembro 11, 2019 – In Decreto Legislativo, Decretos With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 1.479, DE 4 DE ABRIL DE 2019. Concede ao Ilmº. Sr. 2º Sargento PM PAULO JOSÉ SANTOS DA SILVA a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE” ao Ilmº. Sr. 2º Sargento PM PAULO […]
Continue Reading →Lei Complementar n° 05 de 02 de setembro de 2019
Por admin – On setembro 02, 2019 – In Lei Complementar With Comment OffLEI COMPLEMENTAR Nº 005 DE 02 DE SETEMBRO DE 2019. Altera a Lei Complementar nº 1, de 31 de outubro de 2006 (Plano Diretor Urbanístico do Município de Duque de Caxias), para modificar os limites do macrozoneamento da Zona de Ocupação Controlada (ZOC), localizada em Piranema, 4º Distrito. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS […]
Continue Reading →Lei n° 2.972 de 02 de setembro de 2019
Por admin – On setembro 02, 2019 – In Lei With Comment OffLEI Nº 2.972 DE 02 DE SETEMBRO DE 2019. Denomina logradouro público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DOUTOR IVERALDO CARVALHO PESSOA o equipamento público localizado na Rua Padre Bartolomeu Fagundes, s/nº, Bairro Cangulo, 2º Distrito deste […]
Continue Reading →Pesquisa de Leis
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