Legislação
Lei n° 3.016 de 31 de março de 2020
Por admin – On março 31, 2020 – In Lei With Comment OffLEI Nº 3.016 DE 31 DE MARÇO DE 2020 Altera a Lei nº 1.548, de 28 de dezembro de 2000, que dispõe sobre a organização do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Municipais de Duque de Caxias. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º A […]
Continue Reading →Lei n° 3.013 de 26 de março de 2020
Por admin – On março 26, 2020 – In Lei With Comment OffEstado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS LEI Nº 3.013 DE 26 DE MARÇO DE 2020. Dispõe sobre a alimentação escolar da rede pública de ensino do Município de Duque de Caxias durante a suspensão das aulas para enfrentamento ao Covid-19 e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE […]
Continue Reading →Lei n° 3.014 de 26 de março de 2020
Por admin – On março 26, 2020 – In Lei With Comment OffLEI Nº 3.014 DE 26 DE MARÇO DE 2020. Altera a Lei Municipal nº 2.875, de 28 de dezembro de 2017, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º A Lei Municipal nº 2.875, de 28 de dezembro de 2017, passa a vigorar […]
Continue Reading →Resolução n° 2.668 de 28 de agosto de 2018
Por admin – On fevereiro 03, 2020 – In Resolução With Comment OffR E S O L U Ç Ã O Nº 2.668, de 28 de AGOSTO de 2018. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1° Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Exm°.Sr. LEANDRO DA SILVA SOARES. Art. 2° A presente […]
Continue Reading →Lei Complementar n° 07 de 30 de dezembro de 2019
Por admin – On dezembro 30, 2019 – In Lei Complementar With Comment OffLEI COMPLEMENTAR Nº 007 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019. Altera a Lei Complementar nº 1, de 31 de outubro de 2006 (Plano Diretor Urbanístico do Município de Duque de Caxias), para modificar os limites do macrozoneamento da Zona de Ocupação Controlada (ZOC), localizada em Piranema, 4º Distrito, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL […]
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