Legislação

Lei n° 2.957 de 05 de junho de 2019

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LEI Nº 2.957 DE 05 DE JUNHO DE 2019. Cria a Comissão Permanente Multidisciplinar de Avaliação, Acompanhamento e Supervisão (COPEMAS) para a integração entre os Serviços de Saúde e as Instituições de Ensino Profissional de Nível Técnico e Superior. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º […]

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Decreto Legislativo n° 1.516 de 28 de maio de 2019

Por admin – On maio 28, 2019 – In Decreto Legislativo, Decretos With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.516, DE 28 DE MAIO DE 2019. Concede ao Ilmº. Sr. MAURO KOPPE NOGUEIRA a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS” ao Ilmº. Sr. MAURO KOPPE NOGUEIRA. Art. 2º […]

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Decreto Legislativo n° 1.498 de 28 de maio de 2019

Por admin – On maio 28, 2019 – In Decreto Legislativo, Decretos With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.498 , DE 28 DE MAIO DE 2019. Concede o Título “RUBENS TINOCO” ao Ilmº. Dr JUDAS TADEU DA SILVA. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido o Título “RUBENS TINOCO” ao Ilmº. Dr JUDAS TADEU DA SILVA. Art. 2º Este […]

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Decreto Legislativo n° 1.513 de 28 de maio de 2019

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.513, DE 28 DE MAIO DE 2019. Concede ao Ilmº. Sr. 1º Sargento da Aeuronáutica ALEXSANDRO GARCIA a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE” ao Ilmº. Sr. 1º Sargento da Aeronáutica ALEXSANDRO GARCIA. […]

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Decreto Legislativo n° 1.515 de 28 de maio de 2019

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.515, DE 28 DE MAIO DE 2019. Concede ao Ilmº. Sr. Soldado PM ALFREDO DOS SANTOS JUNIOR a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE” ao Ilmº. Sr. Soldado PM ALFREDO DOS SANTOS JUNIOR. […]

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