Legislação

Decreto Legislativo n° 1.500 de 21 de maio de 2019

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DECRETO LEGISLATIVO N°. 1.500, DE 21 DE MAIO DE 2019. Concede ao Ilmº. Sr. NELSON ANTONIO PIMENTA PACHECO a Medalha “FRANCISCO CARLOS MACIEL”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedida a Medalha “FRANCISCO CARLOS MACIEL” ao Ilmº. Sr. NELSON ANTONIO PIMENTA PACHECO. Art. 2°. […]

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Decreto Legislativo n° 1.474 de 21 de maio de 2019

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DECRETO LEGISLATIVO N° 1.474, DE 21 DE MAIO DE 2019 Concede o Título “MULHER DUQUECAXIENSE” à Ilmª. Srª. MARIA CRISTINA FIRMINA PORTO. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido o Título “MULHER DUQUECAXIENSE” à Ilmª. Srª. MARIA CRISTINA FIRMINA PORTO. Art. 2°. Este Decreto […]

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Decreto Legislativo n° 1.508 de 21 de maio de 2019

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.508, DE 21 DE MAIO DE 2019. Concede ao INSTITUTO LOIDE MARTHA a “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DESPORTISTA”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DESPORTISTA” ao INSTITUTO LOIDE MARTHA. Art. 2º Este Decreto […]

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Decreto Legislativo n° 1.489 de 21 de maio de 2019

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DECRETO LEGISLATIVO N°. 1.489, DE 21 DE MAIO DE 2019. Concede ao Ilmº. Sr. EDSON GALDINO DE SOUZA o Título “TRABALHADOR DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido o Título “TRABALHADOR DUQUECAXIENSE” ao Ilmº. Sr. EDSON GALDINO DE SOUZA. Art. 2°. Este Decreto […]

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Decreto Legislativo n° 1.505 de 21 de maio de 2019

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.505, DE 21 DE MAIO DE 2019. Concede ao Exmº. Sr. IRIALDO FLORINDO, a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS” ao Ilmº. Sr. IRIALDO FLORINDO. Art. 2º Este Decreto […]

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