Legislação

Decreto Legislativo n° 2.370 de 09 de abril de 2024

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.370, DE 09 DE ABRIL DE 2024. Concede ao Ilmº. Dr. HOLMES GUILHERME DUARTE RODRIGUES o “TÍTULO ORDEM DO MÉRITO DO SERVIÇO PÚBLICO”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido o “TÍTULO ORDEM DO MÉRITO DO SERVIÇO PÚBLICO” ao Ilmº. Dr. […]

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Decreto Legislativo n° 2.369 de 09 de abril de 2024

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.369, DE 09 DE ABRIL DE 2024. Concede à Ilmª. BARBARÁ MARIA DE ALMEIDA MENDES a “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DESPORTISTA”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DESPORTISTA” à Ilmª. BARBARÁ MARIA DE […]

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Decreto Legislativo n° 2.368 de 09 de abril de 2024

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.368, DE 09 DE ABRIL DE 2024. Concede ao Ilmº. Sr. FABRICIO MACHADO DE LIMA a Medalha “FRANCISCO CARLOS MACIEL”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha “FRANCISCO CARLOS MACIEL” ao Ilmº. Sr. FABRICIO MACHADO DE LIMA. Art. 2º […]

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Decreto Legislativo n° 2.367 de 09 de abril de 2024

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.367, DE 09 DE ABRIL DE 2024. Concede ao Ilmº. Sr. ISAAC MASSINO DA SILVEIRA a “MEDALHA ORDEM DO MÉRITO CONTÁBIL”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a “MEDALHA ORDEM DO MÉRITO CONTÁBIL” ao Ilmº. Sr. ISAAC MASSINO DA SILVEIRA. […]

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Lei n° 3.402 de 09 de abril de 2024

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LEI Nº 3402, DE 9 DE ABRIL DE 2024. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 274/2024. Autor: Vereador Nivan Almeida. Institui, no Calendário Oficial de Duque de Caxias, o DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO E VALORIZAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCA. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º […]

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