Legislação

Decreto Legislativo n° 2.323 de 12 de março de 2024

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.323, DE 12 DE MARÇO DE 2024. Concede à Ilmª. Drª. MARCELLE DE CASTRO FABIANO o Título “Rubens Tinoco”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedido o Título “Rubens Tinoco” à Ilmª. Drª. MARCELLE DE CASTRO FABIANO. Art. 2º Este Decreto Legislativo […]

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Decreto Legislativo n° 2.322 de 12 de março de 2024

Por admin – On março 12, 2024 – In Decreto Legislativo, Decretos With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.322, DE 12 DE MARÇO DE 2024. Concede à Ilmª. Srª. TATIANE OLIVEIRA DE SOUZA o Título “MULHER DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedido o Título “MULHER DUQUECAXIENSE” à Ilmª. Srª. TATIANE OLIVEIRA DE SOUZA. Art. 2º Este Decreto Legislativo […]

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Decreto Legislativo n° 2.326 de 12 de março de 2024

Por admin – On março 12, 2024 – In Decreto Legislativo, Decretos With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.326, DE 12 DE MARÇO DE 2024. Concede ao Ilmº. Sr. Major PM ALEXANDRE SILVA GALVÃO a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedida a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE ao Ilmº. Sr. Major PM ALEXANDRE SILVA GALVÃO. Art. 2º Este […]

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Lei n° 3.384 de 07 de março de 2024

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LEI Nº 3.384, DE 7 DE MARÇO DE 2024. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 226/2023. Autor: Vereador Marcus Vinicius de Moraes Guimarães. Dispõe sobre normas de transparência e publicidade quanto à disponibilização da relação de vacinas ofertadas pela Rede Municipal de Saúde de Duque de Caxias. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta […]

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Lei n° 3.383 de 07 de março de 2024

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LEI Nº 3.383, DE 7 DE MARÇO DE 2024. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 017/GP/2023. Autor: Prefeito Wilson Miguel dos Reis. Convalida aberturas de créditos adicionais realizadas pelos Decretos Municipais nos. 8.433, de 3 de abril de 2023; 8.494, de 3 de julho de 2023; e 8.577, de 22 de setembro de 2023. A […]

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