Legislação

Decreto Legislativo n° 1.506 de 21 de maio de 2019

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.506, DE 21 DE MAIO DE 2019. Concede ao Exmº. Sr. ADRIANO ALVES DO NASCIMENTO, a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS” ao Ilmº. Sr. ADRIANO ALVES DO NASCIMENTO. […]

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Decreto Legislativo n° 1.504 de 21 de maio de 2019

Por admin – On maio 21, 2019 – In Decreto Legislativo, Decretos With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.504, DE 21 DE MAIO DE 2019. Concede ao Exmº. Sr. FLAVIO NASCIMENTO DOS SANTOS, a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS” ao Ilmº. Sr. FLAVIO NASCIMENTO DOS SANTOS. […]

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Lei n° 2.956 de 10 de maio de 2019

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LEI Nº 2.956 DE 10 DE MAIO DE 2019 Denomina logradouro público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se TRAVESSA DAS MANGUEIRAS a atual Travessa sem saída que começa na Rua das Mangueiras, Bairro Xerém, 4º Distrito deste Município. Art. 2º O Anexo […]

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Lei n° 2.955 de 10 de maio de 2019

Por admin – On maio 10, 2019 – In Lei With Comment Off

LEI Nº 2.955 DE 10 DE MAIO DE 2019. Denomina logradouro público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) ARTUR VINICIUS DE OLIVEIRA SALES o equipamento público recém-inaugurado na Rua Júlio José Figueiredo (antiga Rua Cachoeira das Dores), […]

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Lei n° 2.954 de 10 de maio de 2019

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LEI Nº 2.954 DE 10 DE MAIO DE 2019 Considera Órgão de Utilidade Pública. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica considerada Órgão de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE RÁDIO DE DIFUSÃO COMUNITÁRIA AMIGOS DA SBR, com sede na Rua José Luiz Matheus (antiga […]

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