Legislação
Lei n° 2.990 de 03 de dezembro de 2019
Por admin – On dezembro 03, 2019 – In Lei With Comment OffLEI Nº 2.990 DE 3 DE DEZEMBRO DE 2019. Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se RUA MAMEDE PEREIRA DE OLIVEIRA a atual Rua Ribeirão Preto, Bairro Gramacho, 1º Distrito deste Município. Art. 2º A presente Lei entrará em vigor […]
Continue Reading →Lei n° 2.988 de 03 de dezembro de 2019
Por admin – On dezembro 03, 2019 – In Lei With Comment OffLEI Nº 2.988 DE 3 DE DEZEMBRO DE 2019. Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se PRAÇA DORVALINO ANDRÉ a praça sem denominação oficial, localizada na Rua Valença, esquina com a Avenida Manoel Duarte, Bairro Parque Lafaiete, 1º Distrito deste […]
Continue Reading →Lei n° 2.993 de 03 de dezembro de 2019
Por admin – On dezembro 03, 2019 – In Lei With Comment OffLEI Nº 2.993 DE 3 DE DEZEMBRO DE 2019. Institui, no âmbito do Município de Duque de Caxias, o DIA DO NASCITURO e a SEMANA DA VIDA e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituído, no âmbito do Município de Duque […]
Continue Reading →Lei n° 2.989 de 3 de dezembro de 2019
Por admin – On dezembro 03, 2019 – In Lei With Comment OffLEI Nº 2989 DE 3 DE DEZEMBRO DE 2019 Altera o art. 1º da Lei nº 2.578, de 11 de novembro de 2013, que dispõe sobre concessão de Título de Utilidade Pública, a fim de registrar que o nome da “Associação, Comunicação, Educação, Informação e Adaptação” passou a “Instituto Sinal do Vale”. A CÂMARA MUNICIPAL […]
Continue Reading →Lei n° 2.989 de 03 de dezembro de 2019
Por admin – On dezembro 03, 2019 – In Lei With Comment OffLEI Nº 2 989 DE 3 DE DEZEMBRO DE 2019 Altera o art. 1º da Lei nº 2.578, de 11 de novembro de 2013, que dispõe sobre concessão de Título de Utilidade Pública, a fim de registrar que o nome da “Associação, Comunicação, Educação, Informação e Adaptação” passou a “Instituto Sinal do Vale”. A CÂMARA […]
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