Legislação

Lei n° 2.953 de 10 de maio de 2019

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L E I Nº 2.953 DE 10 DE MAIO DE 2019. Altera a Lei nº 2.696, de 7 de abril de 2015, para dispor sobre a inserção do símbolo mundial do Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas placas de atendimento prioritário nos estabelecimentos do Município de Duque de Caxias. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE […]

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Lei n° 2.952 de 10 de maio de 2019

Por admin – On maio 10, 2019 – In Lei With Comment Off

LEI Nº 2.952 DE 10 DE MAIO DE 2019. Denomina logradouro público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se RUA DALCENY KOPPE NOGUEIRA, a atual Rua que começa na Avenida Governador Leonel de Moura Brizola, na altura do nº 2.231 (Centro Médico Diagnóstico […]

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Lei n° 2.950 de 06 de maio de 2019

Por admin – On maio 06, 2019 – In Lei With Comment Off

LEI N° 2.950 DE 06 DE MAIO DE 2019. Altera a Lei nº 1.664, de 28 de novembro de 2002 (Código Tributário do Município de Duque de Caxias). A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º A Lei nº 1.664, de 28 de novembro de 2002 (Código […]

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Lei n° 2.951 de 06 de maio de 2019

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L E I Nº 2.951 DE 06 DE MAIO DE 2019. Dispõe sobre o Conselho Municipal de Políticas de Turismo (CMPT) e o Fundo Municipal de Turismo (FUMTUR) e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: CAPÍTULO I DO CONSELHO E DO FUNDO MUNICIPAL DE […]

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Decreto Legislativo n° 1.493 de 26 de abril de 2019

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.493, DE 26 DE ABRIL DE 2019. Concede ao Ilmº. Dr. DANIEL CARVALHO PUERTAS DE SOUZA a “MEDALHA DR. MOACYR RODRIGUES DO CARMO”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido a “MEDALHA DR. MOACYR RODRIGUES DO CARMO” ao Ilmº Dr. DANIEL […]

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