Legislação
Resolução n° 2.735 de 07 de novembro de 2019
Por admin – On novembro 07, 2019 – In Resolução With Comment OffR E S O L U Ç Ã O Nº 2.735, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2019. Dispõe sobre a criação de Escritórios de Apoio à Atividade Parlamentar, sem ônus para a Câmara Municipal de Duque de Caxias, a fim de descentralizar o atendimento realizado nos Gabinetes Legislativos. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS […]
Continue Reading →Lei n° 2.986 de 05 de novembro de 2019
Por admin – On novembro 05, 2019 – In Lei With Comment OffLEI Nº 2.986 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019. Dispõe sobre o fechamento ao tráfego de veículos estranhos aos moradores de vilas, ruas sem saída e/ou logradouros com características de ruas sem saída no âmbito do Município de Duque de Caxias. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: […]
Continue Reading →Lei n° 2.985 de 05 de novembro de 2019
Por admin – On novembro 05, 2019 – In Lei With Comment OffL E I Nº 2985 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019. Denomina Logradouro Público A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se RUA MARIO FROSSARD o trecho da atual Estrada Velha do Rosário, com início na Rua Sá Carvalho, Bairro Saracuruna, 2º Distrito deste […]
Continue Reading →Lei n° 2.984 de 05 de novembro de 2019
Por admin – On novembro 05, 2019 – In Lei With Comment OffL E I Nº 2984 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019. Denomina Logradouro Público A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se RUA MARIA DE JESUS BARBOSA DA SILVA a atual rua sem saída e sem denominação que começa na Estrada Velha do Rosário, […]
Continue Reading →Lei n° 2.983 de 05 de novembro de 2019
Por admin – On novembro 05, 2019 – In Lei With Comment OffL E I Nº 2983 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019. Dispõe sobre a obrigatoriedade de os Conselhos Municipais enviarem à Câmara Municipal de Duque de Caxias informações referentes a sua atuação. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Os Conselhos Municipais instituídos em Duque de […]
Continue Reading →Pesquisa de Leis
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