Legislação
Lei n° 2.982 de 10 de outubro de 2019
Por admin – On outubro 10, 2019 – In Lei With Comment OffLEI Nº 2.982 DE 10 DE OUTUBRO DE 2019. Denomina logradouro público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se RUA MARIA NEGMAR SETIMI RODRIGUES a atual Rua Leão Veloso, localizada no Bairro Saracuruna, 2º Distrito deste Município. Art. 2º O Anexo Único, contendo […]
Continue Reading →Lei n° 2.979 de 10 de outubro de 2019
Por admin – On outubro 10, 2019 – In Lei With Comment OffLEI Nº 2.979 DE 10 DE OUTUBRO DE 2019 Denomina logradouro público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se RUA ZENILDE ALVES VILELA a atual Estrada Velha do Rosário, localizada no Bairro Saracuruna, 2º Distrito deste Município. Art. 2º O Anexo Único, contendo […]
Continue Reading →Lei n° 2.981 de 10 de outubro de 2019
Por admin – On outubro 10, 2019 – In Lei With Comment OffLEI Nº 2981 DE 10 DE OUTUBRO DE 2019. Denomina logradouro público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se RUA DUZENTOS E QUARENTA E NOVE a atual Rua sem saída que começa na Rua Duzentos e Quarenta e Oito, Morro Grande, Bairro Parque […]
Continue Reading →Lei Complementar n° 06 de 10 de outubro de 2019
Por admin – On outubro 10, 2019 – In Lei Complementar With Comment OffLEI COMPLEMENTAR Nº 006 DE 10 DE OUTUBRO DE 2019. Altera a Lei Complementar nº 1, de 31 de outubro de 2006 (Plano Diretor Urbanístico do Município de Duque de Caxias). A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica alterada a Lei Complementar nº 1, de […]
Continue Reading →Lei n° 2.975 de 10 de outubro de 2019
Por admin – On outubro 10, 2019 – In Lei With Comment OffLEI Nº 2975 DE 10 DE OUTUBRO DE 2019. Desafeta e autoriza o Chefe do Poder Executivo do Município de Duque de Caxias a alienar os bens imóveis que menciona. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Ficam considerados desafetados os Lotes 1 a 40 da […]
Continue Reading →Pesquisa de Leis
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