Legislação
Lei n° 2.976 de 10 de outubro de 2019
Por admin – On outubro 10, 2019 – In Lei With Comment OffLEI Nº 2.976 DE 10 DE OUTUBRO DE 2019. Altera dispositivo da Lei nº 2.796, de 21 de junho de 2016. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º A Lei nº 2.796, de 21 de junho de 2016, passa a vigorar com a seguinte alteração: “Art. […]
Continue Reading →Lei n° 2.978 de 10 de outubro de 2019
Por admin – On outubro 10, 2019 – In Lei With Comment OffLEI Nº 2.978 DE 10 DE OUTUBRO DE 2019 Denomina logradouro público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se RUA MANOEL COSME FILHO a atual Rua Aureliano Leal, localizada no Bairro Saracuruna, 2º Distrito deste Município. Art. 2º O Anexo Único, contendo referências […]
Continue Reading →Lei n° 2.980 de 10 de outubro de 2019
Por admin – On outubro 10, 2019 – In Lei With Comment OffLEI Nº 2.980 DE 10 DE OUTUBRO DE 2019. Denomina logradouro público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se TRAVESSA VINTE E CINCO DE AGOSTO a atual rua sem saída e sem denominação, paralela à Rua Vinte e Cinco de Agosto, Bairro Xerém, […]
Continue Reading →Lei n° 2.977 de 10 de outubro de 2019
Por admin – On outubro 10, 2019 – In Lei With Comment OffLEI N° 2.977 DE 10 DE OUTUBRO DE 2019. Concede isenção de pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) a imóveis e edificações incluídos no âmbito da Concessão da Central de Abastecimento do Rio de Janeiro (CEARJ – Duque de Caxias). A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 1.479 de 04 de abril de 2019
Por admin – On setembro 11, 2019 – In Decreto Legislativo, Decretos With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 1.479, DE 4 DE ABRIL DE 2019. Concede ao Ilmº. Sr. 2º Sargento PM PAULO JOSÉ SANTOS DA SILVA a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE” ao Ilmº. Sr. 2º Sargento PM PAULO […]
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