Legislação
Lei Complementar n° 05 de 02 de setembro de 2019
Por admin – On setembro 02, 2019 – In Lei Complementar With Comment OffLEI COMPLEMENTAR Nº 005 DE 02 DE SETEMBRO DE 2019. Altera a Lei Complementar nº 1, de 31 de outubro de 2006 (Plano Diretor Urbanístico do Município de Duque de Caxias), para modificar os limites do macrozoneamento da Zona de Ocupação Controlada (ZOC), localizada em Piranema, 4º Distrito. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS […]
Continue Reading →Lei n° 2.972 de 02 de setembro de 2019
Por admin – On setembro 02, 2019 – In Lei With Comment OffLEI Nº 2.972 DE 02 DE SETEMBRO DE 2019. Denomina logradouro público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DOUTOR IVERALDO CARVALHO PESSOA o equipamento público localizado na Rua Padre Bartolomeu Fagundes, s/nº, Bairro Cangulo, 2º Distrito deste […]
Continue Reading →Lei n° 2.971 de 02 de setembro de 2019
Por admin – On setembro 02, 2019 – In Lei With Comment OffLEI Nº 2.971 DE 02 DE SETEMBRO DE 2019. Dispõe sobre a isenção de Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis (ITBI) para os imóveis que menciona, integrantes do “Programa Minha Casa, Minha Vida”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Ficam isentos de […]
Continue Reading →Lei n° 2.974 de 02 de setembro de 2019
Por admin – On setembro 02, 2019 – In Lei With Comment OffLEI Nº 2.974 DE 02 DE SETEMBRO DE 2019. Denomina logradouro público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) CARLOS DE SÁ BEZERRA o equipamento público recém-construído, localizado na Rua Lauro Sodré, s/nº, Bairro Vila São José, 2º […]
Continue Reading →Lei n° 2.973 de 02 de setembro de 2019
Por admin – On setembro 02, 2019 – In Lei With Comment OffLEI Nº 2.973 DE 02 DE SETEMBRO DE 2019 Cria e inclui o DIA DO PROFISSIONAL DA CONTABILIDADE no Calendário Oficial do Município de Duque de Caxias. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica criada a data comemorativa DIA DO PROFISSIONAL DA CONTABILIDADE no Município […]
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