Legislação
Lei n° 2.967 de 21 de junho de 2019
Por admin – On junho 21, 2019 – In Lei With Comment OffLEI Nº 2.967 DE 21 DE JUNHO DE 2019. Altera a Lei nº 2.951, de 6 de maio de 2019, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Políticas de Turismo e o Fundo Municipal de Turismo e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. […]
Continue Reading →Lei n° 2.966 de 14 de junho de 2019
Por admin – On junho 14, 2019 – In Lei With Comment OffL E I Nº 2.966 DE 14 DE JUNHO DE 2019. Altera a Lei nº 1.506, de 14 de janeiro de 2000, que instituiu o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Duque de Caxias. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º A Lei nº […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 1.518 de 12 de junho de 2019
Por admin – On junho 12, 2019 – In Decreto Legislativo, Decretos With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO N°. 1.518, DE 12 DE JUNHO 2019 Concede ao CENTRO EDUCACIONAL SANTA MONICA LTDA a Medalha “MÉRITO EMPREENDEDOR GETÚLIO GONÇALVES”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido a Medalha “MÉRITO EMPREENDEDOR GETÚLIO GONÇALVES” ao CENTRO EDUCACIONAL SANTA MONICA LTDA. Art. 2°. Este […]
Continue Reading →Lei Complementar n° 04 de 05 de junho de 2019
Por admin – On junho 05, 2019 – In Lei Complementar With Comment OffLEI COMPLEMENTAR Nº 004 DE 05 DE JUNHO DE 2019 Altera a Lei Complementar nº 1, de 31 de outubro de 2006 (Plano Diretor Urbanístico do Município de Duque de Caxias). A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a pertencer à Zona de Ocupação Controlada […]
Continue Reading →Lei n° 2.965 de 05 de junho de 2019
Por admin – On junho 05, 2019 – In Lei With Comment OffLEI Nº 2.965 DE 05 DE JUNHO DE 2019 Institui a Campanha Coração de Mulher no âmbito do Município de Duque de Caxias. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica criada a Campanha Coração de Mulher, no âmbito do Município de Duque de Caxias, a […]
Continue Reading →Pesquisa de Leis
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