Legislação
Lei n° 3.401 de 09 de abril de 2024
Por admin – On abril 09, 2024 – In Lei With Comment OffLEI Nº 3401, DE 9 DE ABRIL DE 2024. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 269/2024. Autor: Vereador Marcus Vinicius de Moraes Guimarães. Denomina logradouro público (CENTRO DE REFERÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS – SEBASTIANA DE MORAES GUIMARÃES). A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º […]
Continue Reading →Lei n° 3.400 de 09 de abril de 2024
Por admin – On abril 09, 2024 – In Lei With Comment OffLEI Nº 3400 DE 9 DE ABRIL DE 2024. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 257/2024. Autores: Vereadora Delza Oliveira Sant´Anna de Almeida e Vereador Nivan Almeida. Institui, no Calendário Oficial de Duque de Caxias, o DIA MUNICIPAL DO PSICÓLOGO. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. […]
Continue Reading →Lei n° 3.399 de 09 de abril de 2024
Por admin – On abril 09, 2024 – In Lei With Comment OffLEI Nº 3399 DE 9 DE ABRIL DE 2024. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 249/2024. Autor: Vereador Clovis Mororo Magalhães. Denomina logradouro público. (Unidade Básica de Saúde – Maria Margarete de Oliveira Dias / UBS – Pantanal) A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa […]
Continue Reading →Lei n° 3.398 de 09 de abril de 2024
Por admin – On abril 09, 2024 – In Lei With Comment OffLEI Nº 3398, DE 9 DE ABRIL DE 2024. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 01/GP/2024. Autor: Prefeito Wilson Miguel dos Reis. Denomina logradouro público e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se CRECHE MUNICIPAL LÚCIA DE FÁTIMA BOMFIM DE […]
Continue Reading →Lei n° 3.397 de 04 de abril de 2024
Por admin – On abril 04, 2024 – In Lei With Comment OffLEI Nº 3397 DE 4 DE ABRIL DE 2024. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 04/GP/2024. Autor: Prefeito Wilson Miguel dos Reis. Altera a Lei nº 3.032, de 26 de junho de 2020, que autoriza o Poder Executivo de Duque de Caxias a criar a Caxias Serv-Empresa Municipal Prestadora de Serviços Gerais S/A, e dá […]
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