Legislação
Lei n° 2.959 de 05 de junho de 2019
Por admin – On junho 05, 2019 – In Lei With Comment OffLEI Nº 2.959 DE 05 DE JUNHO DE 2019. Denomina logradouro público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se RUA AGNALDO SILVA DIAS a atual Rua Projetada C, localizada no Loteamento Jardim Jaqueline, Bairro Jardim Primavera, 2º Distrito deste Município. Art. 2º A […]
Continue Reading →Lei n° 2.958 de 05 de junho de 2019
Por admin – On junho 05, 2019 – In Lei With Comment OffLEI Nº 2.958 DE 05 DE JUNHO DE 2019. Estipula critérios para formulação e implementação da Política Pública Municipal para a População em Situação de Rua. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Esta Lei estipula princípios, diretrizes, objetivos e ações para a formulação e implementação […]
Continue Reading →Lei n° 2.957 de 05 de junho de 2019
Por admin – On junho 05, 2019 – In Lei With Comment OffLEI Nº 2.957 DE 05 DE JUNHO DE 2019. Cria a Comissão Permanente Multidisciplinar de Avaliação, Acompanhamento e Supervisão (COPEMAS) para a integração entre os Serviços de Saúde e as Instituições de Ensino Profissional de Nível Técnico e Superior. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 1.516 de 28 de maio de 2019
Por admin – On maio 28, 2019 – In Decreto Legislativo, Decretos With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 1.516, DE 28 DE MAIO DE 2019. Concede ao Ilmº. Sr. MAURO KOPPE NOGUEIRA a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS” ao Ilmº. Sr. MAURO KOPPE NOGUEIRA. Art. 2º […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 1.498 de 28 de maio de 2019
Por admin – On maio 28, 2019 – In Decreto Legislativo, Decretos With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 1.498 , DE 28 DE MAIO DE 2019. Concede o Título “RUBENS TINOCO” ao Ilmº. Dr JUDAS TADEU DA SILVA. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido o Título “RUBENS TINOCO” ao Ilmº. Dr JUDAS TADEU DA SILVA. Art. 2º Este […]
Continue Reading →Pesquisa de Leis
Links Importantes
Câmara Municipal de Duque de Caxias
Rua Paulo Lins, 41 – Jardim Vinte e Cinco de Agosto – Duque de Caxias – RJ | Tel: (21) 2784-6900