Legislação

Lei n° 2.942 de 01 de abril de 2019

Por admin – On abril 01, 2019 – In Lei With Comment Off

LEI Nº 2942 DE 01 DE ABRIL DE 2019 Cria incentivos para a prática da doação voluntária e regular de sangue no Município de Duque de Caxias. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Esta Lei cria incentivos para a prática da doação voluntária e regular […]

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Lei n° 2.941 de 01 de abril de 2019

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LEI Nº 2941 DE 01 DE ABRIL DE 2019 Dispõe sobre a divulgação de informações referentes às obras públicas em Duque de Caxias. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º As informações referentes ao cronograma das etapas das obras municipais serão divulgadas em aba própria na […]

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Lei n° 2.940 de 01 de abril de 2019

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LEI Nº 2940 DE 01 DE ABRIL DE 2019 Denomina logradouro público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se RUA JOSÉ TOMAZ DA COSTA a atual Rua Cinco (sem saída), que começa na Rua Manoel Martins Nogueira, Bairro Vila Canaã, 4º Distrito deste […]

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Lei n° 2.939 de 01 de abril de 2019

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LEI Nº 2939 DE 01 DE ABRIL DE 2019 Denomina logradouro público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se RUA PASTOR LOURIVAL MACHADO a atual Rua sem denominação oficial, com início e fim na Rua Ernani Pinheiro, Bairro Xerém, 4º Distrito deste Município. […]

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Lei n° 2.938 de 01 de abril de 2019

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LEI Nº 2938 DE 01 DE ABRIL DE 2019 Denomina logradouro público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se RUA SÃO JOSEMARIA ESCRIVÁ DE BALAGUER (RUA SÃO JOSEMARIA ESCRIVÁ) a atual Rua sem denominação oficial que começa na BR-040, na altura do KM […]

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