Legislação

Decreto Legislativo n° 1.513 de 28 de maio de 2019

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.513, DE 28 DE MAIO DE 2019. Concede ao Ilmº. Sr. 1º Sargento da Aeuronáutica ALEXSANDRO GARCIA a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE” ao Ilmº. Sr. 1º Sargento da Aeronáutica ALEXSANDRO GARCIA. […]

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Decreto Legislativo n° 1.515 de 28 de maio de 2019

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.515, DE 28 DE MAIO DE 2019. Concede ao Ilmº. Sr. Soldado PM ALFREDO DOS SANTOS JUNIOR a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE” ao Ilmº. Sr. Soldado PM ALFREDO DOS SANTOS JUNIOR. […]

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Decreto Legislativo n° 1.509 de 28 de maio de 2019

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.509, DE 28 DE MAIO DE 2019. Concede à Ilmª. Srª. MARIA JOSE LOPES DOS ANJOS a “MEDALHA ZUMBI DOS PALMARES”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a “MEDALHA ZUMBI DOS PALMARES” à Ilmª. Srª.MARIA JOSE LOPES DOS ANJOS. Art. […]

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Decreto Legislativo n° 1.497 de 28 de maio de 2019

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.497 , DE 28 DE MAIO DE 2019. Concede o Título “RUBENS TINOCO” ao Exmº. Dr ÍTALO LEONARDO RAMOS BEZERRA. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido o Título “RUBENS TINOCO” ao Exmº. Dr ÌTALO LEONARDO BEZERRA. Art. 2º Este Decreto […]

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Decreto Legislativo n° 1.464 de 28 de maio de 2019

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.464, DE 28 DE MAIO DE 2019. Concede o Título “MULHER DUQUECAXIENSE” à Ilmª. Srª. ANGELINA GABRIELLE MOREIRA ORNELAS PEREIRA. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido o Título “MULHER DUQUECAXIENSE” à Ilmª. Srª. ANGELINA GABRIELLE MOREIRA ORNELAS PEREIRA. Art. 2º […]

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