Legislação

Lei n° 2.937 de 01 de abril de 2019

Por admin – On abril 01, 2019 – In Lei With Comment Off

LEI Nº 2937 DE 01 DE ABRIL DE 2019. Altera a Lei nº 2.307, de 18 de dezembro de 2009, que trata do Adicional de Produtividade Fiscal a Servidores Fiscais e Auditores Fiscais Tributários. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º O art. 1º da Lei […]

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Lei n° 2.936 de 01 de abril de 2019

Por admin – On abril 01, 2019 – In Lei With Comment Off

LEI N° 2936 DE 01 DE ABRIL DE 2019. Cria a Comissão de Análise de Defesa de Autuação do Município de Duque de Caxias (CADA) e seu Regimento Interno. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica criada, nos termos da presente Lei, a Comissão de […]

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Decreto Legislativo n° 1.400 de 18 de dezembro de 2018

Por admin – On março 26, 2019 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO N° 1.400, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018. Concede ao Ilmº. Sr. 1° Tenente PM PEDRO AUGUSTO NUNES BARBOSA a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido o Título “BRAVURA DUQUECAXIENSE” Ilmº. Sr. 1° Tenente PM PEDRO AUGUSTO NUNES […]

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Decreto Legislativo n° 1.456 de 19 de março de 2019

Por admin – On março 19, 2019 – In Decreto Legislativo, Decretos With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO N°. 1.456, DE 19 DE MARÇO DE 2019 Concede ao Ilmº. Sr. Oficial de Cartório LEONARDO FERREIRA DIMAS a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE” ao Ilmº. Sr. Oficial de Cartório LEONARDO FERREIRA DIMAS […]

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Decreto Legislativo n° 1.458 de 19 de março de 2019

Por admin – On março 19, 2019 – In Decreto Legislativo, Decretos With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO N°. 1.458, DE 19 DE MARÇO DE 2019 Concede o Título “MULHER DUQUECAXIENSE” à Ilmª. Srª. CLAUDIA AIACHE DOS SANTOS BARBOSA. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido o Título “MULHER DUQUECAXIENSE” à Ilmª. Srª. CLAUDIA AIACHE DOS SANTOS BARBOSA. Art. 2°. […]

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