Legislação

Decreto Legislativo n° 1.460 de 19 de março de 2019

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DECRETO LEGISLATIVO N°. 1.460, DE 19 DE MARÇO DE 2019 Altera o Decreto Legislativo nº 1.151, de 29 de setembro de 2016, para dispor sobre critérios e meios de concessão da “MEDALHA MÉRITO EMPREENDEDOR GETÚLIO GONÇALVES”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º O art. 1º […]

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Decreto Legislativo n° 1.457 de 19 de março de 2019

Por admin – On março 19, 2019 – In Decreto Legislativo, Decretos With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO N°. 1.457 , DE 19 DE MARÇO 2019 Concede à Ilmª. Drª. VIVIANE GOTLIB a “MEDALHA DR. MOACYR RODRIGUES DO CARMO”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido a Medalha “DR.MOACYR RODRIGUES DO CARMO” à Ilmª. Drª. VIVIANE GOTLIB. Art. 2°. Este […]

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Decreto Legislativo n° 1.459 de 19 de março de 2019

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DECRETO LEGISLATIVO N°. 1.459, DE 19 DE MARÇO DE 2019 Aprova as Contas de Governo do Município de Duque de Caxias, referentes ao exercício de 2016, sob a gestão do Sr. Alexandre Aguiar Cardoso. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Ficam aprovadas as Contas de […]

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Decreto Legislativo n° 1.467 de 04 de março de 2019

Por admin – On março 04, 2019 – In Decreto Legislativo, Decretos With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO N° 1.467, DE DE MARÇO DE 2019 Concede o Título “MULHER DUQUECAXIENSE” à Ilmª. Srª. MARIA HELENA SOUZA DO ESPÍRITO SANTO. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido o Título “MULHER DUQUECAXIENSE” à Ilmª. Srª. MARIA HELENA SOUZA DO ESPÍRITO SANTO. Art. […]

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Lei n° 2.935 de 25 de fevereiro de 2019

Por admin – On fevereiro 25, 2019 – In Lei With Comment Off

LEI N° 2935 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019. Concede incentivo fiscal às empresas que prestam serviços descritos no subitem 14.5, § 5º do art. 104 da Lei nº 1.664, de 28 de novembro de 2002 (Código Tributário Municipal). A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º […]

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