Legislação
Decreto Legislativo n° 1.502 de 21 de maio de 2019
Por admin – On maio 21, 2019 – In Decreto Legislativo, Decretos With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO N°. 1.502, DE 21 DE MAIO DE 2019. Concede ao Ilmº. Sr. LUCIANO CUNHA BATISTA a Medalha “FRANCISCO CARLOS MACIEL”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedida a Medalha “FRANCISCO CARLOS MACIEL” ao Ilmº. Sr. LUCIANO CUNHA BATISTA. Art. 2°. Este Decreto […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 1.507 de 21 de maio de 2019
Por admin – On maio 21, 2019 – In Decreto Legislativo, Decretos With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 1.507, DE 21 DE MAIO 2019. Concede à Ilmª. Drª. JOSIANE MARIA LUNA DE CASTRO a “MEDALHA DR. MOACYR RODRIGUES DO CARMO”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido a Medalha “DR. MOACYR RODRIGUES DO CARMO” à Ilmª. Drª. JOSIANE MARIA […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 1.506 de 21 de maio de 2019
Por admin – On maio 21, 2019 – In Decreto Legislativo, Decretos With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 1.506, DE 21 DE MAIO DE 2019. Concede ao Exmº. Sr. ADRIANO ALVES DO NASCIMENTO, a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS” ao Ilmº. Sr. ADRIANO ALVES DO NASCIMENTO. […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 1.504 de 21 de maio de 2019
Por admin – On maio 21, 2019 – In Decreto Legislativo, Decretos With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 1.504, DE 21 DE MAIO DE 2019. Concede ao Exmº. Sr. FLAVIO NASCIMENTO DOS SANTOS, a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS” ao Ilmº. Sr. FLAVIO NASCIMENTO DOS SANTOS. […]
Continue Reading →Lei n° 2.956 de 10 de maio de 2019
Por admin – On maio 10, 2019 – In Lei With Comment OffLEI Nº 2.956 DE 10 DE MAIO DE 2019 Denomina logradouro público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se TRAVESSA DAS MANGUEIRAS a atual Travessa sem saída que começa na Rua das Mangueiras, Bairro Xerém, 4º Distrito deste Município. Art. 2º O Anexo […]
Continue Reading →Pesquisa de Leis
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