Legislação

Lei n° 2.934 de 25 de fevereiro de 2019

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LEI Nº 2934 DE 25 DE DEZEMBRO DE 2019 Denomina logradouro público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se RUA PASTOR SEBASTIÃO FERREIRA PINTO a atual Rua Fidélis Orlando Medeiros, Bairro Gramacho, 1º Distrito deste Município. Art. 2º A presente Lei entrará em […]

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Resolução n° 2.664 de 21 de fevereiro de 2019

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R E S O L U Ç Ã O Nº 2.664, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019 Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1° Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Exm°. Sr. FLÁVIO NANTES BOLSONARO. Art. 2° A presente […]

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Decreto Legislativo n° 1.350 de 21 de fevereiro de 2019

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DECRETO LEGISLATIVO N°. 1.350, DE 28 DE AGOSTO DE 2018. Concede ao Ilmº. Sr. ONIKOI TAVARES BRAGA a “MEDALHA ZUMBI DOS PALMARES”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido a “MEDALHA ZUMBI DOS PALMARES” ao Ilmº. Sr.ONIKOI TAVARES BRAGA Art. 2°. Este Decreto Legislativo […]

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Decreto Legislativo n° 1.336 de 21 de fevereiro de 2019

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DECRETO LEGISLATIVO N°. 1.336, DE 28 DE AGOSTO 2018. Concede ao Ilmº. Dr. SÉRGIO LUIS MONTEIRO SAMPAIO o Título “ORDEM DO MÉRITO DO SERVIÇO PÚBLICO”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido o Título “ORDEM DO MÉRITO DO SERVIÇO PÚBLICO” ao Ilmº. Dr. SÉRGIO […]

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Decreto Legislativo n° 1.335 de 21 de fevereiro de 2019

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DECRETO LEGISLATIVO N°. 1335, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019 Concede ao Ilmº. Sr. GINO FABIO CARDOS BRESSAN o Título “ORDEM DO MÉRITO CHICO MENDES”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido o Título “ORDEM DO MÉRITO CHICO MENDES” ao Ilmº. Sr. GINO FABIO […]

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