Legislação
Lei n° 2.955 de 10 de maio de 2019
Por admin – On maio 10, 2019 – In Lei With Comment OffLEI Nº 2.955 DE 10 DE MAIO DE 2019. Denomina logradouro público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) ARTUR VINICIUS DE OLIVEIRA SALES o equipamento público recém-inaugurado na Rua Júlio José Figueiredo (antiga Rua Cachoeira das Dores), […]
Continue Reading →Lei n° 2.954 de 10 de maio de 2019
Por admin – On maio 10, 2019 – In Lei With Comment OffLEI Nº 2.954 DE 10 DE MAIO DE 2019 Considera Órgão de Utilidade Pública. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica considerada Órgão de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE RÁDIO DE DIFUSÃO COMUNITÁRIA AMIGOS DA SBR, com sede na Rua José Luiz Matheus (antiga […]
Continue Reading →Lei n° 2.953 de 10 de maio de 2019
Por admin – On maio 10, 2019 – In Lei With Comment OffL E I Nº 2.953 DE 10 DE MAIO DE 2019. Altera a Lei nº 2.696, de 7 de abril de 2015, para dispor sobre a inserção do símbolo mundial do Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas placas de atendimento prioritário nos estabelecimentos do Município de Duque de Caxias. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE […]
Continue Reading →Lei n° 2.952 de 10 de maio de 2019
Por admin – On maio 10, 2019 – In Lei With Comment OffLEI Nº 2.952 DE 10 DE MAIO DE 2019. Denomina logradouro público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se RUA DALCENY KOPPE NOGUEIRA, a atual Rua que começa na Avenida Governador Leonel de Moura Brizola, na altura do nº 2.231 (Centro Médico Diagnóstico […]
Continue Reading →Lei n° 2.950 de 06 de maio de 2019
Por admin – On maio 06, 2019 – In Lei With Comment OffLEI N° 2.950 DE 06 DE MAIO DE 2019. Altera a Lei nº 1.664, de 28 de novembro de 2002 (Código Tributário do Município de Duque de Caxias). A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º A Lei nº 1.664, de 28 de novembro de 2002 (Código […]
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