Legislação
Lei n° 2.951 de 06 de maio de 2019
Por admin – On maio 06, 2019 – In Lei With Comment OffL E I Nº 2.951 DE 06 DE MAIO DE 2019. Dispõe sobre o Conselho Municipal de Políticas de Turismo (CMPT) e o Fundo Municipal de Turismo (FUMTUR) e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: CAPÍTULO I DO CONSELHO E DO FUNDO MUNICIPAL DE […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 1.493 de 26 de abril de 2019
Por admin – On abril 26, 2019 – In Decreto Legislativo, Decretos With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 1.493, DE 26 DE ABRIL DE 2019. Concede ao Ilmº. Dr. DANIEL CARVALHO PUERTAS DE SOUZA a “MEDALHA DR. MOACYR RODRIGUES DO CARMO”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido a “MEDALHA DR. MOACYR RODRIGUES DO CARMO” ao Ilmº Dr. DANIEL […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 1.475 de 25 de abril de 2019
Por admin – On abril 25, 2019 – In Decreto Legislativo, Decretos With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 1.475, DE 25 DE ABRIL DE 2019. Concede o Título “MULHER DUQUECAXIENSE” à Ilmª. Srª. ONIRA ODETH SANTOS DE SOUZA. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido o Título “MULHER DUQUECAXIENSE” à Ilmª. Srª. ONIRA ODETH SANTOS DE SOUZA. Art. 2º […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 1.494 de 25 de abril de 2019
Por admin – On abril 25, 2019 – In Decreto Legislativo, Decretos With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 1.494 , DE 25 DE ABRIL DE 2019. Concede ao Ilmº. Sr. MAURICIO JOÃO DE ANDRADE o Título “TRABALHADOR DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido o Título “TRABALHADOR DUQUECAXIENSE” ao Ilmº. Sr. MAURICIO JOÃO DE ANDRADE. Art. 2º Este […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 1.491 de 25 de abril de 2019
Por admin – On abril 25, 2019 – In Decreto Legislativo, Decretos With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 1.491, DE 25 DE ABRIL DE 2019. Concede ao Ilmº. Sr. Tenente-Coronel BM CARLOS ROBERTO DA ROCHA JUNIOR a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE” ao Ilmº. Sr. Tenente-Coronel BM CARLOS ROBERTO DA […]
Continue Reading →Pesquisa de Leis
Links Importantes
Câmara Municipal de Duque de Caxias
Rua Paulo Lins, 41 – Jardim Vinte e Cinco de Agosto – Duque de Caxias – RJ | Tel: (21) 2784-6900