Legislação

Decreto Legislativo n° 1.365 de 21 de fevereiro de 2019

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DECRETO LEGISLATIVO N°. 1.365, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019 Concede à Ilmª. Srª. SILVIA REGINA NASCIMENTO DE PINHO o Título “ORDEM DO MÉRITO CHICO MENDES.” A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido a Medalha “ORDEM DO MÉRITO CHICO MENDES” à Ilmª Srª. SILVIA […]

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Decreto Legislativo n° 1.452 de 21 de fevereiro de 2019

Por admin – On fevereiro 21, 2019 – In Decreto Legislativo, Decretos With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO N°. 1.452, DE DE DE 2019 Concede o Título “MULHER DUQUECAXIENSE” à Ilmª. Srª. JUCIENE SOARES SALERMO. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido o Título “MULHER DUQUECAXIENSE” à Ilmª. Srª. JUCIENE SOARES SALERMO. Art. 2°. Este Decreto Legislativo entra em vigor […]

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Decreto Legislativo n° 1.449 de 21 de fevereiro de 2019

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DECRETO LEGISLATIVO N°. 1.449, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019 Concede ao Ilmº. Sr. JULIO CESAR DE SOUZA a Medalha “FRANCISCO CARLOS MACIEL”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido a Medalha “FRANCISCO CARLOS MACIEL” ao Ilmº. Sr. JULIO CESAR DE SOUZA. Art. 2°. […]

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Decreto Legislativo n° 1.450 de 21 de fevereiro de 2019

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DECRETO LEGISLATIVO N°. 1.450, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019 Concede ao Ilmº. Sr. GILSON ALEX PIRES VASCONCELOS a Medalha “MÉRITO EMPREENDEDOR GETÚLIO GONÇALVES”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido a Medalha “MÉRITO EMPREENDEDOR GETÚLIO GONÇALVES” ao Ilmº. Sr. GILSON ALEX PIRES VASCONCELOS. […]

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Resolução n° 2.661 de 14 de fevereiro de 2019

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R E S O L U Ç Ã O Nº 2.661, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1° Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense à Exmª. Drª. DELEGADA GISELLE DO ESPÍRITO SANTO. Art. 2° […]

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