Legislação
Decreto Legislativo n° 1.473 de 25 de abril de 2019
Por admin – On abril 25, 2019 – In Decreto Legislativo, Decretos With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 1.473, DE 25 DE ABRIL DE 2019. Concede o Título “MULHER DUQUECAXIENSE” à Ilmª. Srª. MONICA MARINS. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido o Título “MULHER DUQUECAXIENSE” à Ilmª. Srª. MONICA MARINS. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 1.488 de 25 de abril de 2019
Por admin – On abril 25, 2019 – In Decreto Legislativo, Decretos With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 1.488, DE 25 DE ABRIL DE 2019. Concede o Título “MULHER DUQUECAXIENSE” à Ilmª. Srª. TELMA SILVEIRA LOPES LAGE. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido o Título “MULHER DUQUECAXIENSE” à Ilmª. Srª. TELMA SILVEIRA LOPES LAGE. Art. 2º Este Decreto […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 1.491 de 25 de abril de 2019
Por admin – On abril 25, 2019 – In Decreto Legislativo, Decretos With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 1.491, DE 25 DE ABRIL DE 2019. Concede ao Ilmº. Sr. Tenente-Coronel BM CARLOS ROBERTO DA ROCHA JUNIOR a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE” ao Ilmº. Sr. Tenente-Coronel BM CARLOS ROBERTO DA […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 1.471 de 25 de abril de 2019
Por admin – On abril 25, 2019 – In Decreto Legislativo, Decretos With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 1.471, DE 25 DE ABRIL DE 2019. Concede o Título “MULHER DUQUECAXIENSE” à Exmª. Srª. DEBORA FERREIRA RODRIGUES. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido o Título “MULHER DUQUECAXIENSE” à Exmª. Srª. DEBORA FERREIRA RODRIGUES. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra […]
Continue Reading →Lei n° 2.949 de 24 de abril de 2019
Por admin – On abril 24, 2019 – In Lei With Comment OffL E I N° 2.949 DE 24 DE ABRIL DE 2019. Dispõe sobre o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CMPD) do Município de Duque de Caxias e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica regulamentado, em consonância […]
Continue Reading →Pesquisa de Leis
Links Importantes
Câmara Municipal de Duque de Caxias
Rua Paulo Lins, 41 – Jardim Vinte e Cinco de Agosto – Duque de Caxias – RJ | Tel: (21) 2784-6900