Legislação
Decreto Legislativo n° 1.501 de 21 de maio de 2019
Por admin – On abril 21, 2019 – In Decreto Legislativo, Decretos With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO N°. 1.501, DE 21 DE MAIO DE 2019. Concede ao Ilmº. Sr. RODRIGO DA SILVA DUTRA a Medalha “FRANCISCO CARLOS MACIEL”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedida a Medalha “FRANCISCO CARLOS MACIEL” ao Ilmº. Sr. RODRIGO DA SILVA DUTRA. Art. 2°. […]
Continue Reading →Lei n° 2.947 de 10 de abril de 2019
Por admin – On abril 10, 2019 – In Lei With Comment OffL E I N° 2.947 DE 10 DE ABRIL DE 2019. Desafeta e autoriza o Chefe do Poder Executivo do Município de Duque de Caxias a alienar os imóveis que menciona. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Ficam considerados desafetados os imóveis relacionados no Anexo […]
Continue Reading →Lei n° 2.945 de 10 de abril de 2019
Por admin – On abril 10, 2019 – In Lei With Comment OffL E I Nº 2.945 DE 10 DE ABRIL DE 2019. Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.548, de 28 de dezembro de 2000, que dispõe sobre a Organização do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Município de Duque de Caxias. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a […]
Continue Reading →Lei n° 2.943 de 10 de abril de 2019
Por admin – On abril 10, 2019 – In Lei With Comment OffLEI N° 2.943 DE 10 DE ABRIL DE 2019. Define os Parâmetros Urbanísticos para as Áreas 3 e 6 desmembradas da Fazenda Penha Caixão, localizadas na Zona de Ocupação Preferencial (ZOP), a que se refere a Lei Complementar nº 1, de 31 de outubro de 2006 (Plano Diretor Urbanístico do Município de Duque de Caxias). […]
Continue Reading →Lei n° 2.946 de 10 de abril de 2019
Por admin – On abril 10, 2019 – In Lei With Comment OffL E I N° 2.946 DE 10 DE ABRIL DE 2019. Desafeta e autoriza o Chefe do Poder Executivo do Município de Duque de Caxias a alienar os imóveis que menciona. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Ficam considerados desafetados os imóveis relacionados no Anexo […]
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