Legislação
Decreto Legislativo n° 1.433 de 14 de fevereiro de 2019
Por admin – On fevereiro 14, 2019 – In Decreto Legislativo, Decretos With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO N°. 1.433, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019 Concede ao Ilmº. Sr. Tenente-Coronel PM WILLIAM CALDEIRA DE FREITAS a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE” ao Ilmº. Sr. Tenente-Coronel PM WILLIAM CALDEIRA DE FREITAS. […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 1.435 de 14 de fevereiro de 2019
Por admin – On fevereiro 14, 2019 – In Decreto Legislativo, Decretos With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO N°. 1.435, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019 Concede ao Ilmº. Sr. Subtenente PM PAULO HENRIQUE ALVES MENEZES a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE” ao Ilmº. Sr. Subtenente PM PAULO HENRIQUE ALVES MENEZES. […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 1.444 de 14 de fevereiro de 2019
Por admin – On fevereiro 14, 2019 – In Decreto Legislativo, Decretos With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO N°. 1.444, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019 Concede ao Ilmº. Sr. Cabo PM EZEQUIAS PENIDO DA ROSA a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE” ao Ilmº. Sr. Cabo PM EZEQUIAS PENIDO DA ROSA. […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 1.438 de 14 de fevereiro de 2019
Por admin – On fevereiro 14, 2019 – In Decreto Legislativo, Decretos With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO N°. 1.438, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019 Concede à Ilmª. Srª. Inspetora de Polícia SHEILA DE ANDRADE COUTO a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE” à Ilmª. Srª. Inspetora de Polícia SHEILA DE […]
Continue Reading →Lei n° 2.933 de 28 de dezembro de 2018
Por admin – On dezembro 28, 2018 – In Lei With Comment OffLEI Nº 2933 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018. Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Duque de Caxias para o exercício financeiro de 2019. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: TÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º Esta Lei estima a Receita e […]
Continue Reading →Pesquisa de Leis
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