Legislação

Decreto Legislativo n° 1.433 de 14 de fevereiro de 2019

Por admin – On fevereiro 14, 2019 – In Decreto Legislativo, Decretos With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO N°. 1.433, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019 Concede ao Ilmº. Sr. Tenente-Coronel PM WILLIAM CALDEIRA DE FREITAS a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE” ao Ilmº. Sr. Tenente-Coronel PM WILLIAM CALDEIRA DE FREITAS. […]

Continue Reading →

Decreto Legislativo n° 1.435 de 14 de fevereiro de 2019

Por admin – On fevereiro 14, 2019 – In Decreto Legislativo, Decretos With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO N°. 1.435, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019 Concede ao Ilmº. Sr. Subtenente PM PAULO HENRIQUE ALVES MENEZES a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE” ao Ilmº. Sr. Subtenente PM PAULO HENRIQUE ALVES MENEZES. […]

Continue Reading →

Decreto Legislativo n° 1.444 de 14 de fevereiro de 2019

Por admin – On fevereiro 14, 2019 – In Decreto Legislativo, Decretos With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO N°. 1.444, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019 Concede ao Ilmº. Sr. Cabo PM EZEQUIAS PENIDO DA ROSA a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE” ao Ilmº. Sr. Cabo PM EZEQUIAS PENIDO DA ROSA. […]

Continue Reading →

Decreto Legislativo n° 1.438 de 14 de fevereiro de 2019

Por admin – On fevereiro 14, 2019 – In Decreto Legislativo, Decretos With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO N°. 1.438, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019 Concede à Ilmª. Srª. Inspetora de Polícia SHEILA DE ANDRADE COUTO a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE” à Ilmª. Srª. Inspetora de Polícia SHEILA DE […]

Continue Reading →

Lei n° 2.933 de 28 de dezembro de 2018

Por admin – On dezembro 28, 2018 – In Lei With Comment Off

LEI Nº 2933 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018. Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Duque de Caxias para o exercício financeiro de 2019. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: TÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º Esta Lei estima a Receita e […]

Continue Reading →
Skip to content