Legislação

Decreto Legislativo n° 1.485 de 04 de abril de 2019

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.485, DE 04 DE ABRIL DE 2019. Concede ao Ilmº. Sr. Inspetor de Polícia PEDRO HENRIQUE BARBOSA a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE” ao Ilmº. Sr. Inspetor de Polícia PEDRO HENRIQUE BARBOSA. […]

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Decreto Legislativo n° 1.486 de 04 de abril de 2019

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.486, DE 04 DE ABRIL DE 2019. Concede ao Ilmº. Sr. 2º Sargento PM GEOVANE DA SILVA FERREIRA a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE” ao Ilmº. Sr. 2º Sargento PM GEOVANE DA […]

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Decreto Legislativo n° 1.483 de 04 de abril de 2019

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.483, DE 4 DE ABRIL DE 2019. Concede ao Ilmº. Sr. LUIS CARLOS SOARES ENCARNAÇÃO a “MEDALHA ZUMBI DOS PALMARES”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a “MEDALHA ZUMBI DOS PALMARES” ao Ilmº. Sr. LUIS CARLOS SOARES ENCARNAÇÃO. Art. 2º […]

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Decreto Legislativo n° 1.454 de 04 de abril de 2019

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DECRETO LEGISLATIVO N°. 1.454, DE DE DE 2019 Concede o Título “MULHER DUQUECAXIENSE” à Ilmª. Srª. MARSEILLE SILVEIRA DE PAULA. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido o Título “MULHER DUQUECAXIENSE” à Ilmª. Srª. MARSEILLE SILVEIRA DE PAULA. Art. 2°. Este Decreto Legislativo entra […]

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Decreto Legislativo n° 1.478 de 04 de abril de 2019

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.478, DE 4 DE ABRIL DE 2019. Concede ao Ilmº. Sr. Agente da Polícia Federal ROBSON PASCHOAL ALVES ANDRÉ a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE” ao Ilmº. Sr. Agente da Polícia Federal […]

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