Legislação
Decreto Legislativo n° 1.465 de 04 de abril de 2019
Por admin – On abril 04, 2019 – In Decreto Legislativo, Decretos With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO N° 1.465, DE 04 DE ABRIL DE 2019. Concede o Título “MULHER DUQUECAXIENSE” à Ilmª. Srª. ALBA VALERIA DE OLIVEIRA FARIA. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido o Título “MULHER DUQUECAXIENSE” à Ilmª. Srª. ALBA VALERIA DE OLIVEIRA FARIA. Art. 2º […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 1.482 de 04 de abril de 2019
Por admin – On abril 04, 2019 – In Decreto Legislativo, Decretos With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 1.482, DE 04 DE ABRIL DE 2019. Concede a Medalha “MÉRITO EMPREENDEDOR GETÚLIO GONÇALVES” ao Magnífico Reitor da Universidade do Grande Rio, Professor ARODY CORDEIRO HERDY. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha “MÉRITO EMPREENDEDOR GETÚLIO GONÇALVES” ao Magnífico […]
Continue Reading →Lei n° 2.942 de 01 de abril de 2019
Por admin – On abril 01, 2019 – In Lei With Comment OffLEI Nº 2942 DE 01 DE ABRIL DE 2019 Cria incentivos para a prática da doação voluntária e regular de sangue no Município de Duque de Caxias. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Esta Lei cria incentivos para a prática da doação voluntária e regular […]
Continue Reading →Lei n° 2.941 de 01 de abril de 2019
Por admin – On abril 01, 2019 – In Lei With Comment OffLEI Nº 2941 DE 01 DE ABRIL DE 2019 Dispõe sobre a divulgação de informações referentes às obras públicas em Duque de Caxias. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º As informações referentes ao cronograma das etapas das obras municipais serão divulgadas em aba própria na […]
Continue Reading →Lei n° 2.940 de 01 de abril de 2019
Por admin – On abril 01, 2019 – In Lei With Comment OffLEI Nº 2940 DE 01 DE ABRIL DE 2019 Denomina logradouro público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se RUA JOSÉ TOMAZ DA COSTA a atual Rua Cinco (sem saída), que começa na Rua Manoel Martins Nogueira, Bairro Vila Canaã, 4º Distrito deste […]
Continue Reading →Pesquisa de Leis
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