Legislação
Lei n° 2.939 de 01 de abril de 2019
Por admin – On abril 01, 2019 – In Lei With Comment OffLEI Nº 2939 DE 01 DE ABRIL DE 2019 Denomina logradouro público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se RUA PASTOR LOURIVAL MACHADO a atual Rua sem denominação oficial, com início e fim na Rua Ernani Pinheiro, Bairro Xerém, 4º Distrito deste Município. […]
Continue Reading →Lei n° 2.938 de 01 de abril de 2019
Por admin – On abril 01, 2019 – In Lei With Comment OffLEI Nº 2938 DE 01 DE ABRIL DE 2019 Denomina logradouro público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se RUA SÃO JOSEMARIA ESCRIVÁ DE BALAGUER (RUA SÃO JOSEMARIA ESCRIVÁ) a atual Rua sem denominação oficial que começa na BR-040, na altura do KM […]
Continue Reading →Lei n° 2.937 de 01 de abril de 2019
Por admin – On abril 01, 2019 – In Lei With Comment OffLEI Nº 2937 DE 01 DE ABRIL DE 2019. Altera a Lei nº 2.307, de 18 de dezembro de 2009, que trata do Adicional de Produtividade Fiscal a Servidores Fiscais e Auditores Fiscais Tributários. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º O art. 1º da Lei […]
Continue Reading →Lei n° 2.936 de 01 de abril de 2019
Por admin – On abril 01, 2019 – In Lei With Comment OffLEI N° 2936 DE 01 DE ABRIL DE 2019. Cria a Comissão de Análise de Defesa de Autuação do Município de Duque de Caxias (CADA) e seu Regimento Interno. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica criada, nos termos da presente Lei, a Comissão de […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 1.400 de 18 de dezembro de 2018
Por admin – On março 26, 2019 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO N° 1.400, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018. Concede ao Ilmº. Sr. 1° Tenente PM PEDRO AUGUSTO NUNES BARBOSA a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido o Título “BRAVURA DUQUECAXIENSE” Ilmº. Sr. 1° Tenente PM PEDRO AUGUSTO NUNES […]
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