Legislação
Decreto Legislativo n° 1.456 de 19 de março de 2019
Por admin – On março 19, 2019 – In Decreto Legislativo, Decretos With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO N°. 1.456, DE 19 DE MARÇO DE 2019 Concede ao Ilmº. Sr. Oficial de Cartório LEONARDO FERREIRA DIMAS a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE” ao Ilmº. Sr. Oficial de Cartório LEONARDO FERREIRA DIMAS […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 1.458 de 19 de março de 2019
Por admin – On março 19, 2019 – In Decreto Legislativo, Decretos With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO N°. 1.458, DE 19 DE MARÇO DE 2019 Concede o Título “MULHER DUQUECAXIENSE” à Ilmª. Srª. CLAUDIA AIACHE DOS SANTOS BARBOSA. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido o Título “MULHER DUQUECAXIENSE” à Ilmª. Srª. CLAUDIA AIACHE DOS SANTOS BARBOSA. Art. 2°. […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 1.460 de 19 de março de 2019
Por admin – On março 19, 2019 – In Decreto Legislativo, Decretos With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO N°. 1.460, DE 19 DE MARÇO DE 2019 Altera o Decreto Legislativo nº 1.151, de 29 de setembro de 2016, para dispor sobre critérios e meios de concessão da “MEDALHA MÉRITO EMPREENDEDOR GETÚLIO GONÇALVES”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º O art. 1º […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 1.457 de 19 de março de 2019
Por admin – On março 19, 2019 – In Decreto Legislativo, Decretos With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO N°. 1.457 , DE 19 DE MARÇO 2019 Concede à Ilmª. Drª. VIVIANE GOTLIB a “MEDALHA DR. MOACYR RODRIGUES DO CARMO”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido a Medalha “DR.MOACYR RODRIGUES DO CARMO” à Ilmª. Drª. VIVIANE GOTLIB. Art. 2°. Este […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 1.459 de 19 de março de 2019
Por admin – On março 19, 2019 – In Decreto Legislativo, Decretos With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO N°. 1.459, DE 19 DE MARÇO DE 2019 Aprova as Contas de Governo do Município de Duque de Caxias, referentes ao exercício de 2016, sob a gestão do Sr. Alexandre Aguiar Cardoso. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Ficam aprovadas as Contas de […]
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