Legislação
Decreto Legislativo n° 1.467 de 04 de março de 2019
Por admin – On março 04, 2019 – In Decreto Legislativo, Decretos With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO N° 1.467, DE DE MARÇO DE 2019 Concede o Título “MULHER DUQUECAXIENSE” à Ilmª. Srª. MARIA HELENA SOUZA DO ESPÍRITO SANTO. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido o Título “MULHER DUQUECAXIENSE” à Ilmª. Srª. MARIA HELENA SOUZA DO ESPÍRITO SANTO. Art. […]
Continue Reading →Lei n° 2.935 de 25 de fevereiro de 2019
Por admin – On fevereiro 25, 2019 – In Lei With Comment OffLEI N° 2935 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019. Concede incentivo fiscal às empresas que prestam serviços descritos no subitem 14.5, § 5º do art. 104 da Lei nº 1.664, de 28 de novembro de 2002 (Código Tributário Municipal). A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º […]
Continue Reading →Lei n° 2.934 de 25 de fevereiro de 2019
Por admin – On fevereiro 25, 2019 – In Lei With Comment OffLEI Nº 2934 DE 25 DE DEZEMBRO DE 2019 Denomina logradouro público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se RUA PASTOR SEBASTIÃO FERREIRA PINTO a atual Rua Fidélis Orlando Medeiros, Bairro Gramacho, 1º Distrito deste Município. Art. 2º A presente Lei entrará em […]
Continue Reading →Resolução n° 2.664 de 21 de fevereiro de 2019
Por admin – On fevereiro 21, 2019 – In Resolução With Comment OffR E S O L U Ç Ã O Nº 2.664, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019 Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1° Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Exm°. Sr. FLÁVIO NANTES BOLSONARO. Art. 2° A presente […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 1.350 de 21 de fevereiro de 2019
Por admin – On fevereiro 21, 2019 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO N°. 1.350, DE 28 DE AGOSTO DE 2018. Concede ao Ilmº. Sr. ONIKOI TAVARES BRAGA a “MEDALHA ZUMBI DOS PALMARES”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido a “MEDALHA ZUMBI DOS PALMARES” ao Ilmº. Sr.ONIKOI TAVARES BRAGA Art. 2°. Este Decreto Legislativo […]
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