Legislação

Decreto Legislativo n° 1.331 de 21 de fevereiro de 2019

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DECRETO LEGISLATIVO N° 1.331, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019 Concede ao Ilmº. Sr. CARLOS HENRIQUE CIORELLI BAPTISTA o “TÍTULO ORDEM DO MÉRITO DO SERVIÇO PÚBLICO”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido o “TÍTULO ORDEM DO MÉRITO DO SERVIÇO PÚBLICO” ao Ilmº. Sr. […]

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Decreto Legislativo n° 1.451 de 21 de fevereiro de 2019

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DECRETO LEGISLATIVO N° 1.451, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019. Concede ao Ilmº. Sr. CID SANTANA DE MIRANDA a “MEDALHA PROFESSOR PAULO FREIRE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido a “MEDALHA PROFESSOR PAULO FREIRE” ao Ilmº. Sr. CID SANTANA DE MIRANDA. Art. 2°. […]

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Decreto Legislativo n° 1.365 de 21 de fevereiro de 2019

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DECRETO LEGISLATIVO N°. 1.365, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019 Concede à Ilmª. Srª. SILVIA REGINA NASCIMENTO DE PINHO o Título “ORDEM DO MÉRITO CHICO MENDES.” A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido a Medalha “ORDEM DO MÉRITO CHICO MENDES” à Ilmª Srª. SILVIA […]

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Decreto Legislativo n° 1.452 de 21 de fevereiro de 2019

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DECRETO LEGISLATIVO N°. 1.452, DE DE DE 2019 Concede o Título “MULHER DUQUECAXIENSE” à Ilmª. Srª. JUCIENE SOARES SALERMO. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido o Título “MULHER DUQUECAXIENSE” à Ilmª. Srª. JUCIENE SOARES SALERMO. Art. 2°. Este Decreto Legislativo entra em vigor […]

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Decreto Legislativo n° 1.449 de 21 de fevereiro de 2019

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DECRETO LEGISLATIVO N°. 1.449, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019 Concede ao Ilmº. Sr. JULIO CESAR DE SOUZA a Medalha “FRANCISCO CARLOS MACIEL”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido a Medalha “FRANCISCO CARLOS MACIEL” ao Ilmº. Sr. JULIO CESAR DE SOUZA. Art. 2°. […]

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