Legislação

Lei n° 3.416 de 29 de maio de 2024

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LEI Nº 3416, DE 29 DE MAIO DE 2024. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 10/GP/2024. Autor: Prefeito Wilson Miguel Reis. Altera a Lei nº 2.897, de 8 de junho de 2018, que instituiu sobre o Regime Adicional de Serviço (RAS), para profissionais da Guarda Municipal de Duque de Caxias, para dispor sobre a carga […]

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Decreto Legislativo n° 2.398 de 28 de maio de 2024

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.398, DE 4 DE JUNHO DE 2024. Concede ao Ilmº. Pr. LEANDRO ALVES DA SILVA a “MEDALHA PASTOR JÚLIO HENRIQUE GOMES”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a “MEDALHA PASTOR JÚLIO HENRIQUE GOMES” ao Ilmº. Pr. LEANDRO ALVES DA SILVA. […]

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Decreto Legislativo n° 2.397 de 28 de maio de 2024

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.397, DE 28 DE MAIO DE 2024. Concede ao Ilmº. Sr. ARTHUR CICERO SIMÕES DE ARAUJO a “MEDALHA ZUMBI DOS PALMARES”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a “MEDALHA ZUMBI DOS PALMARES” ao Ilmº. Sr. ARTHUR CICERO SIMÕES DE ARAUJO. […]

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Decreto Legislativo n° 2.396 de 28 de maio de 2024

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.396, DE 28 DE MAIO DE 2024. Concede à Ilmª. Drª. MAYARA CRISTINA ZUQUETO DE MEDEIROS a “MEDALHA DR. MOACYR RODRIGUES DO CARMO”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a “MEDALHA DR. MOACYR RODRIGUES DO CARMO” à Ilmª. Drª. MAYARA […]

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Decreto Legislativo n° 2.395 de 28 de maio de 2024

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.395, DE 28 DE MAIO DE 2024. Concede ao Ilmº. Sr. JOEL DO NASCIMENTO SANTOS a Medalha “MÉRITO EMPREENDEDOR GETÚLIO GONÇALVES”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha “MÉRITO EMPREENDEDOR GETÚLIO GONÇALVES” ao Ilmº. Sr. JOEL DO NASCIMENTO SANTOS, […]

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