Legislação

Decreto Legislativo n° 2.313 de 27 de fevereiro de 2024

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.313, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024. Concede ao Ilmº. Sr. ANDRE CARLOS QUINTANILHA AZEREDO, ex-Vereador de Duque de Caxias, a “MEDALHA PREFEITO HYDEKEL MENEZES FREITAS LIMA”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedida a “MEDALHA PREFEITO HYDEKEL MENEZES FREITAS LIMA” ao […]

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Decreto Legislativo n° 2.312 de 27 de fevereiro de 2024

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.312, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024. Concede a Sua Majestade OBA ADEYINKA ADESHINA AKOFE OBAWALE OLU OJE ( REI IORUBÁ) a “MEDALHA ZUMBI DOS PALMARES”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedida a “MEDALHA ZUMBI DOS PALMARES” a Sua Majestade OBA […]

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Decreto Legislativo n° 2.311 de 22 de fevereiro de 2024

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.311, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024. Concede ao Ilmº. Pr. EWERTON BRUNO DA SILVA a “MEDALHA PASTO JÚLIO HENRIQUE GOMES”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedida a “MEDALHA PASTO JÚLIO HENRIQUE GOMES” ao Ilmº. Pr. EWERTON BRUNO DA SILVA. Art. […]

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Decreto Legislativo n° 2.310 de 22 de fevereiro de 2024

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.310, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024. Concede o Título “Rubens Tinoco” ao Ilmº. Dr. JANILSON ANDERSON FERRINHA NOGUEIRA. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedido o Título “Rubens Tinoco” ao Ilmº. Dr. JANILSON ANDERSON FERRINHA NOGUEIRA. Art. 2º Este Decreto Legislativo […]

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Decreto Legislativo n° 2.309 de 22 de fevereiro de 2024

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.309, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024. Concede ao Exmº. Sr. WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA (WASHINGTON QUAQUÁ) a “MEDALHA LEONEL DE MOURA BRIZOLA”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedida a “MEDALHA LEONEL DE MOURA BRIZOLA” ao Exmº. Sr. WASHINGTON LUIZ CARDOSO […]

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