Legislação

Decreto Legislativo n° 1.429 de 14 de fevereiro de 2019

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DECRETO LEGISLATIVO N°. 1.429, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019. Concede ao Ilmº. Dr. ANVER CARLOS BILATE a “MEDALHA DR. MOACYR RODRIGUES DO CARMO”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido a “MEDALHA DR. MOACYR RODRIGUES DO CARMO” ao Ilmº Dr. ANVER CARLOS BILATE. […]

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Decreto Legislativo n° 1.447 de 14 de fevereiro de 2019

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DECRETO LEGISLATIVO N°. 1.447, DE 14 DE FEVEREIRO 2019 Concede à Ilmª. Drª. ANA CAROLINA NEVES DE OLIVEIRA a “MEDALHA DR. MOACYR RODRIGUES DO CARMO”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido a Medalha “DR.MOACYR RODRIGUES DO CARMO” à Ilmª. Drª. ANA CAROLINA NEVES […]

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Decreto Legislativo n° 1.443 de 14 de fevereiro de 2019

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DECRETO LEGISLATIVO N°. 1.443, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019 Concede ao Ilmº. Sr. 3º Sargento PM ANTONIO JORGE LISBOA JUNIOR a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE” ao Ilmº. Sr. 3º Sargento PM ANTONIO JORGE […]

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Decreto Legislativo n° 1.432 de 14 de fevereiro de 2019

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DECRETO LEGISLATIVO N°. 1.432, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019 Concede ao Ilmº. Sr. Cabo PM LAÉLCIO VASCONCELOS JUNIOR a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE” ao Ilmº. Sr. Cabo PM LAÉLCIO VASCONCELOS JUNIOR. Art. 2°. […]

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Decreto Legislativo n° 1.446 de 14 de fevereiro de 2019

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DECRETO LEGISLATIVO N°. 1.446, DE 14 DE FEVEREIRO 2019 Concede à Ilmª. Drª. RACHEL BEATRIZ NEVES OLIVEIRA MONTEIRO a “MEDALHA DR. MOACYR RODRIGUES DO CARMO”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido a Medalha “DR.MOACYR RODRIGUES DO CARMO” à Ilmª. Drª. RACHEL BEATRIZ NEVES […]

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