Legislação

Decreto Legislativo n° 1.352 de 18 de dezembro de 2018

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DECRETO LEGISLATIVO N°. 1.352, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018. Concede ao Ilmº. Sr. JOEL BATISTA GUIMARÃES o Título “ORDEM DO MÉRITO IRMÃ DULCE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido o Título “ ORDEM DO MÉRITO IRMÃ DULCE” ao Ilmº. Sr. JOEL BATISTA […]

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Decreto Legislativo n° 1.370 de 13 de dezembro de 2018

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DECRETO LEGISLATIVO N°.1.370 , DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018. Concede à Ilmª. Srª. TATIANA BENTO DA SILVA o Título “ORDEM DO MÉRITO IRMÃ DULCE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido o Título “ORDEM DO MÉRITO IRMÃ DULCE” à Ilmª. Srª. TATIANA BENTO […]

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Decreto Legislativo n° 1.392 de 13 de dezembro de 2018

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DECRETO LEGISLATIVO N° 1.392, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018. Concede ao Ilmº. Sr. ANDRÉ LUIS CERQUEIRA DUARTE a Medalha “MÉRITO EMPREENDEDOR GETÚLIO GONÇALVES”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1° Fica concedida a Medalha “MÉRITO EMPREENDEDOR GETÚLIO GONÇALVES” ao Ilmº. Sr. ANDRÉ LUIS CERQUEIRA DUARTE. […]

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Decreto Legislativo n° 1.393 de 13 de dezembro de 2018

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DECRETO LEGISLATIVO N° 1393, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018. Concede ao Ilmº. Sr. EDELSON GAMA DE MENEZES a Medalha “MEDALHA ZUMBI DOS PALMARES”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido a Medalha “ZUMBI DOS PALMARES” ao Ilmº Sr. EDELSON GAMA DE MENEZES. Art. […]

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Decreto Legislativo n° 1.394 de 13 de dezembro de 2018

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DECRETO LEGISLATIVO N°. 1394, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018. Concede ao Ilmº. Sr. 2º Sargento PM EDUARDO OLIVEIRA DO NASCIMENTO a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido o Título “BRAVURA DUQUECAXIENSE” ao Ilmº. Sr. 2º Sargento PM EDUARDO OLIVEIRA […]

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