Legislação
Lei n° 2.929 de 27 de dezembro de 2018
Por admin – On dezembro 27, 2018 – In Lei With Comment OffL E I Nº 2.929 DE 27 DE DEZEMBRO 2018. Altera a Lei nº 1.556, de 28 de dezembro de 2000, para reduzir a taxa de administração do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Duque de Caxias (IPMDC). A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 1.371 de 18 de dezembro de 2018
Por admin – On dezembro 18, 2018 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO N°. 1.371, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018. Concede o Título “MULHER DUQUECAXIENSE” à Ilmª. Srª. ELIANE SILVEIRA DE PAULA. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido o Título “MULHER DUQUECAXIENSE” à Ilmª. Srª ELIANE SILVEIRA DE PAULA. Art. 2°. Este Decreto […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 1.374 de 18 de dezembro de 2018
Por admin – On dezembro 18, 2018 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO N°. 1.374, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018. Concede o Título “MULHER DUQUECAXIENSE” à Ilmª. Srª. LUCIANA AQUIINO COUTINHO DE OLIVEIRA. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido o Título “MULHER DUQUECAXIENSE” à Ilmª. Srª. LUCIANA AQUINO COUTINHO DE OLIVEIRA. Art. 2°. […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 1.376 de 18 de dezembro de 2018
Por admin – On dezembro 18, 2018 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO N° 1.376 , DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019 Concede o Título “RUBENS TINOCO” ao Ilmº. Dr. YURI NEVES BORGES. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido o Título “RUBENS TINOCO” ao Ilmº. Dr. YURI NEVES BORGES. Art. 2°. Este Decreto Legislativo […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 1.378 de 18 de dezembro de 2018
Por admin – On dezembro 18, 2018 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO N°. 1.378 , DE 18 DE DEZEMBRO 2018. Concede o Título “RUBENS TINOCO” à Ilmª. Drª CANDIDA HELENA MACHADO. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido o Título “RUBENS TINOCO” à Ilmª. Drª CANDIDA HELENA MACHADO. Art. 2°. Este Decreto Legislativo entra […]
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