Legislação

Decreto Legislativo n° 1.387 de 18 de dezembro de 2018

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DECRETO LEGISLATIVO N°.1.387 , DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018. Concede ao Ilmº. Sr. WANTUIR DE OLIVEIRA TAVARES o Título “TRABALHADOR DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido o Título “TRABALHADOR DUQUECAXIENSE” ao Ilmº. Sr. WANTUIR DE OLIVEIRA TAVARES. Art. 2°. Este Decreto […]

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Decreto Legislativo n° 1.396 de 18 de dezembro de 2018

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DECRETO LEGISLATIVO N°.1.396, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018. Concede ao Ilmº. Dr. ED WILSON LINO DA SILVA a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS” ao Ilmº. Dr. ED WILSON LINO DA […]

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Decreto Legislativo n° 1.397 de 18 de dezembro de 2018

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DECRETO LEGISLATIVO N°. 1.397, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018. Concede à Ilmª. Drª. PATRICIA NEVES GOMES a Medalha “DR. MOACYR RODRIGUES DO CARMO”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido a Medalha “DR. MOACYR RODRIGUES DO CARMO” à Ilmª Drª. PATRICIA NEVES GOMES […]

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Decreto Legislativo n° 1.398 de 18 de dezembro de 2018

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DECRETO LEGISLATIVO N° 1.398, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018. Concede a Medalha “Professor Paulo Freire” à Ilmª. Professora ALDERALICE SAMPAIO DE OLIVEIRA DE JESUS. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1° Fica concedida a Medalha PROFESSOR PAULO FREIRE à Ilmª. Professora. ALDERICE SAMPAIO DE OLIVEIRA […]

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Decreto Legislativo n° 1.399 de 18 de dezembro de 2018

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DECRETO LEGISLATIVO N° 1.399, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018. Concede ao Ilmº. Sr. HELTON RODRIGUES MACHADO a Medalha “MÉRITO EMPREENDEDOR GETÚLIO GONÇALVES”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1° Fica concedida a Medalha “MÉRITO EMPREENDEDOR GETÚLIO GONÇALVES” ao Ilmº. Sr. HELTON RODRIGUES MACHADO. Art. 2° […]

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