Legislação

Decreto Legislativo n° 2.308 de 22 de fevereiro de 2024

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.308, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024. Concede à Ilmª. Drª. CARLA FIGUEIREDO DA PENHA a “MEDALHA DR. MOACYR RODRIGUES DO CARMO”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedida a “MEDALHA DR. MOACYR RODRIGUES DO CARMO” à Ilmª. Drª. CARLA FIGUEIREDO DA […]

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Resolução n° 2.880 de 20 de fevereiro de 2024

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RESOLUÇÃO Nº 2.880, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense à Ilmª. Srª. IDALINA SOUZA. Art. 2º A presente Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, […]

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Decreto Legislativo n° 2.307 de 20 de fevereiro de 2024

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.307, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024. Concede ao Exmº. Sr. EDUARDO ANDERSON GOES LOPES a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedida a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS” ao Exmº. Sr. EDUARDO ANDERSON GOES LOPES. Art. […]

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Decreto Legislativo n° 2.306 de 20 de fevereiro de 2024

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.306, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024. Concede ao Ilmº. Dr. DANIEL CARVALHO VIRGINIO a “MEDALHA DR. MOACYR RODRIGUES DO CARMO”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedida a “MEDALHA DR. MOACYR RODRIGUES DO CARMO” ao Ilmº. Dr. DANIEL CARVALHO VIRGINIO. Art. […]

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Decreto Legislativo n° 2.305 de 20 de fevereiro de 2024

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.305, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024. Concede ao Ilmº. Sr. NELSON CUGULA NETO a Medalha “MÉRITO EMPREENDEDOR GETÚLIO GONÇALVES”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedida a Medalha “MÉRITO EMPREENDEDOR GETÚLIO GONÇALVES” ao Ilmº. Sr. NELSON CUGULA NETO, Proprietário da Confeitaria […]

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