Legislação

Decreto Legislativo n° 1.407 de 18 de dezembro de 2018

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DECRETO LEGISLATIVO N° 1.407, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018. Concede ao Ilmº. Sr. CARLOS HENRIQUE DA SILVA a Medalha “MEDALHA ZUMBI DOS PALMARES”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido a Medalha “ZUMBI DOS PALMARES” ao Ilmº Sr. CARLOS HENRIQUE DA SILVA. Art. […]

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Decreto Legislativo n° 1.408 de 18 de dezembro de 2018

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DECRETO LEGISLATIVO N° 1.408, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018. Concede à Ilmª. Srª. EVANDERLINA MARCIANA JULHO GUIMARÃES a Medalha “MEDALHA ZUMBI DOS PALMARES”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido a Medalha “ZUMBI DOS PALMARES” ao Ilmª. Srª. EVANDERLINA MARCIANA JULHO GUIMARÃES. Art. […]

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Decreto Legislativo n° 1.411 de 18 de dezembro de 2018

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DECRETO LEGISLATIVO N°. 1.411, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018. Concede à Ilmª. Drª. MIRIAM VARGAS RENDON a Medalha “DR. MOACYR RODRIGUES DO CARMO”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido a Medalha “DR. MOACYR RODRIGUES DO CARMO” à Ilmª Drª. MIRIAM VARGAS RENDON. […]

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Decreto Legislativo n° 1.413 de 18 de dezembro de 2018

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DECRETO LEGISLATIVO N° 1.413, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018. Concede ao Ilmº. Sr. Capitão Reservista do Exército Brasileiro JAIR MESSIAS BOLSONARO a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido o Título “BRAVURA DUQUECAXIENSE” ao Ilmº. Sr. Capitão Reservista do Exército […]

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Decreto Legislativo n° 1.412 de 18 de dezembro de 2018

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DECRETO LEGISLATIVO N°. 1.412, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018. Concede o Título “MULHER DUQUECAXIENSE” à Ilmª. Srª. LUCIANE SANTIAGO AZEVEDO ROQUE SELES. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido o Título “MULHER DUQUECAXIENSE” à Ilmª. Srª. LUCIANE SANTIAGO AZEVEDO SELES. Art. 2°. Este […]

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