Legislação

Decreto Legislativo n° 1.356 de 23 de outubro de 2018

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DECRETO LEGISLATIVO N°. 1.356, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018. Institui a MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DESPORTISTA no âmbito do Legislativo Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica instituída, no âmbito do Poder Legislativo de Duque de Caxias,a MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO […]

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Decreto Legislativo n° 1.361 de 23 de outubro de 2018

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DECRETO LEGISLATIVO N° 1361, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018. Concede ao Ilmº. Sr. 2º Sargento BM ITAMAR FERREIRA BARBOZA a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido o Título “BRAVURA DUQUECAXIENSE” Ilmº Sr. 2º Sargento BM ITAMAR FERREIRA BARBOZA. Art. […]

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Decreto Legislativo n° 1.357 de 23 de outubro de 2018

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DECRETO LEGISLATIVO N° 1357, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018. Concede ao Exmº. Dr. Delegado JOSÉ MORAES FERREIRA a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido o Título “BRAVURA DUQUECAXIENSE” Exmº. Dr. Delegado JOSÉ DE MORAES FERREIRA. Art. 2°. Este Decreto […]

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Decreto Legislativo n° 1.363 de 23 de outubro de 2018

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DECRETO LEGISLATIVO N°. 1.363, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018. Concede à Ilmª. Srª. Professora DAMARIS VENENO DOS SANTOS a “MEDALHA PROFESSOR PAULO FREIRE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido a “MEDALHA PROFESSOR PAULO FREIRE” à Ilmª Srª. DAMARIS VENENO DOS SANTOS. Art. […]

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Decreto Legislativo n° 1.342 de 23 de outubro de 2018

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DECRETO LEGISLATIVO N°. 1.342, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018. Concede ao Ilmº. Sr. Tenente-Coronel SÉRGIO AMÂNCIO DE SOUZA o Título “TRABALHADOR DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido o Título “TRABALHADOR DUQUECAXIENSE” ao Ilmº. Sr Tenente-Coronel. SÉRGIO AMÂNCIO DE SOUZA. Art. 2°. […]

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