Legislação

Lei n° 2.912 de 03 de setembro de 2018

Por admin – On setembro 03, 2018 – In Lei With Comment Off

LEI Nº 2912 DE 10 DE SETEMBRO DE 2018. Denomina logradouro público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se TRAVESSA HUGO MAX ARAUJO DE MORAIS a atual Travessa conhecida popularmente como “Travessa do Roxo”, que começa na Rua Maurício de Abreu (altura do […]

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Lei n° 2.911 de 03 de setembro de 2018

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LEI Nº 2911 DE 10 DE SETEMBRO DE 2018. Cria e inclui o DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO, COMBATE E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA E MORTE MATERNA no Calendário Oficial do Município de Duque de Caxias. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Cria o DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO, […]

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Lei n° 2.910 de 03 de setembro de 2018

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LEI Nº 2910 DE 10 DE SETEMBRO DE 2018. Altera a Lei Municipal nº 1.674, de 13 de dezembro de 2002, para dispor sobre a fixação de peça informativa em supermercados e estabelecimentos congêneres e dá outras disposições. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º O […]

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Lei n° 2.909 de 03 de setembro de 2018

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L E I Nº 2909 DE 03 DE SETEMBRO DE 2018. Desafeta e autoriza o Chefe do Poder Executivo do Município de Duque de Caxias a alienar a área que menciona. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica considerado desafetado o trecho da Rua Espírito […]

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Lei n° 2.908 de 03 de setembro de 2018

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L E I Nº 2908 DE 03 DE SETEMBRO DE 2018. Institui o Fundo Municipal de Trânsito (FMT) e o Conselho Municipal de Trânsito (CMT). A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituído o Fundo Municipal de Trânsito do Município de Duque de Caxias (FMT), […]

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