Legislação

Lei n° 2.907 de 03 de setembro de 2018

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L E I Nº 2907 DE 03 DE SETEMBRO DE 2018. Altera a Lei nº 1.664, de 28 de novembro de 2002. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º A lista de serviços constante no §5º do art. 104 da Lei nº 1.664, de 28 de […]

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Lei n° 2.906 de 03 de setembro de 2018

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LEI N° 2906 DE 03 DE SETEMBRO DE 2018. Denomina Teatro Municipal Raul Cortez o espaço situado na Praça do Pacificador. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se “Teatro Municipal Raul Cortez”, o atual Teatro Raul Cortez situado na Praça do Pacificador, localizada […]

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Lei n° 2.905 de 03 de setembro de 2018

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LEI Nº 2.905 , DE 03 DE SETEMBRO DE 2018. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º Ficam estabelecidas, em cumprimento ao disposto no […]

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Resolução n° 2.669 de 28 de agosto de 2018

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R E S O L U Ç Ã O Nº. 2.669, DE 28 DE AGOSTO DE 2018. Outorga Título de Benemérito da Comunidade ao Exmº. Sr. FABRICIO GASPAR RODRIGUES. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º Fica outorgado o Título de Benemérito da Comunidade ao FABRICIO […]

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Resolução n° 2.666 de 28 de agosto de 2018

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R E S O L U Ç Ã O Nº 2.666, de 28 de AGOSTO de 2018. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1° Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Exm°.Dr. Delegado MARCELO FONTES TEIXEIRA. Art. 2° A presente […]

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