Legislação

Decreto Legislativo n° 1.339 de 28 de agosto de 2018

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DECRETO LEGISLATIVO N°. 1.339, DE 28 DE AGOSTO DE 2018. Concede ao Ilmº. Sr. ROBSON PASCHOAL ALVES ANDRÉ o “TÍTULO ORDEM DO MÉRITO DO SERVIÇO PÚBLICO” A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido o “TÍTULO ORDEM DO MÉRITO DO SERVIÇO PÚBLICO” ao Ilmº. Sr. […]

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Decreto Legislativo n° 1.346 de 28 de agosto de 2018

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DECRETO LEGISLATIVO N°. 1.346, DE 28 DE AGOSTO DE 2018. Concede ao Ilmº. Sr. FÁBIO SANTOS DA SILVA a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE” ao Ilmº. Sr. Guarda Municipal FÁBIO SANTOS DA SILVA. Art. 2°. […]

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Decreto Legislativo n° 1.337 de 28 de agosto de 2018

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DECRETO LEGISLATIVO N°. 1.337, DE 28 DE AGOSTO DE 2018. Concede ao Ilmº. Sr. EDUARDO BENEDITO LOPES o “TÍTULO ORDEM DO MÉRITO DO SERVIÇO PÚBLICO” A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido o “TÍTULO ORDEM DO MÉRITO DO SERVIÇO PÚBLICO” ao Ilmº Sr. EDUARDO […]

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Decreto Legislativo n° 1.351 de 28 de agosto de 2018

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.351, DE 28 DE AGOSTO 2018. Altera dispositivo do Decreto Legislativo nº 661, de 6 de março de 2012, que instituiu a “Medalha Bravura Duquecaxiense”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o presente Decreto Legislativo: Art. 1º Acrescenta parágrafo único e altera o caput do art. 3º […]

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Decreto Legislativo n° 1.338 de 28 de agosto de 2018

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DECRETO LEGISLATIVO N°. 1.338, DE 28 DE AGOSTO DE 2018. Concede ao Ilmº. Sr. Tenente-Coronel SÉRGIO AMANCIO DE SOUZA PORTO o “TÍTULO ORDEM DO MÉRITO DO SERVIÇO PÚBLICO” A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido o “TÍTULO ORDEM DO MÉRITO DO SERVIÇO PÚBLICO” ao […]

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