Legislação
Decreto Legislativo n° 1.369 de 13 de dezembro de 2018
Por admin – On dezembro 13, 2018 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO N°.1.369 , DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018. Concede ao Ilmº. Dr. JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA o Título “CIDADÃO AMIGO DO IDOSO”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido o Título “CIDADÃO AMIGO DO IDOSO” ao Ilmº. Dr. JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA. […]
Continue Reading →Lei n° 2.928 de 12 de dezembro de 2018
Por admin – On dezembro 12, 2018 – In Lei With Comment OffL E I Nº 2928 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018. Denomina logradouro público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se RUA DEPUTADO AMPLIATO CABRAL a atual Rua que começa na Avenida Presidente Vargas, nº189, e termina na Rua General Canabarra, Bairro Jardim […]
Continue Reading →Lei n° 2.926 de 30 de novembro de 2018
Por admin – On novembro 30, 2018 – In Lei With Comment OffLEI Nº 2.926 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018. Reconhece as formas de organização de Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana existentes no Município de Duque de Caxias. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º O Município de Duque de Caxias reconhece e considera, para […]
Continue Reading →Lei n° 2.927 de 30 de novembro de 2018
Por admin – On novembro 30, 2018 – In Lei With Comment OffLEI N° 2.927 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018. Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Protocolo de Intenções e Termos Aditivos com outros Municípios a fim de constituir o Consórcio Intermunicipal de Segurança Pública da Baixada Fluminense (CISPBAF). A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º […]
Continue Reading →Lei n° 2.925 de 22 de novembro de 2018
Por admin – On novembro 22, 2018 – In Lei With Comment OffLEI N° 2.925 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018. Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o uso de espaço público, a título oneroso. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Mediante prévio procedimento licitatório, fica o Poder Executivo autorizado a conceder o uso do imóvel […]
Continue Reading →Pesquisa de Leis
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